Trata-se de acordo bilateral visando à implantação de alternativas tecnológicas que possibilitem o controle da biopirataria.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL é um instrumento criado para auxiliar os países desenvolvidos no cumprimento de metas de redução de gases efeito estufa.

A implantação de sistema de gestão ambiental ISO14000 e respectiva certificação são requisitos essenciais para obter créditos de carbono.

O Brasil, país enquadrado nas Partes do Anexo I do Protocolo deve tomar medidas para redução das emissões de carbono até 2012.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL funciona no sentido de inibir instrumentos com a modernização de plantas industriais nos países em desenvolvimento.