A Instrução Normativa Conjunta nº 01/2016, do Ministério do ...
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Pela 14.133, seria 2ª linha de defesa.
#Salvando seu tempo.
1ª Linha de Defesa: Controles Internos da Gestão
É a linha de frente da organização, formada pelos próprios gestores e agentes públicos que executam as atividades rotineiras.
Quem são: Dirigentes, gerentes operacionais e servidores responsáveis pela execução dos macroprocessos finalísticos e de apoio.
Papel principal: Identificar, avaliar, controlar e mitigar os riscos inerentes ao dia a dia da operação. Cabe a eles implementar as ações corretivas e os procedimentos de controle interno para garantir o alcance dos objetivos imediatos da unidade.
2ª Linha de Defesa: Supervisão e Monitoramento
Situada ao nível da gestão, ela atua de maneira transversal para dar suporte e supervisionar o trabalho da primeira linha.
Quem são: Comitês de risco, áreas de compliance, assessorias de controle interno (como as Assessorias Especiais de Controle Interno nos Ministérios) e núcleos de integridade.
Papel principal: Desenvolver políticas, metodologias e orientações para o gerenciamento de riscos. Eles monitoram a eficiência das barreiras criadas pela primeira linha, facilitam treinamentos e ajudam a garantir a conformidade legal do órgão.
3ª Linha de Defesa: Auditoria Interna Governamental
É a camada de avaliação independente e objetiva, que reporta seus achados diretamente à alta administração.
Quem são: As unidades de auditoria interna de cada órgão (Auditorias Internas Singulares) e os órgãos centrais do Sistema de Controle Interno (como a própria Controladoria-Geral da União - CGU). [1]
Papel principal: Prestar serviços de avaliação e consultoria com total autonomia técnica. Eles testam de maneira crítica a eficácia de tudo o que foi planejado e executado pelas duas primeiras linhas, adicionando valor e sugerindo melhorias nos processos de governança.
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