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Q2910423 Farmácia

A resolução n.º 431, de 17/02/2005, do Conselho Federal de Farmácia, no seu artigo 2º diz: "As infrações éticas e disciplinares serão apenadas, de forma alternada ou cumulativa, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis", com as penas de:

I - advertência com emprego da palavra "censura".

II - advertência.

III - eliminação.

IV - multa.

V - suspensão.

Das penalidades citadas podemos concluir que são corretas

Alternativas

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O tema central da questão é a Resolução n.º 431, de 17/02/2005, do Conselho Federal de Farmácia, que trata das infrações éticas e disciplinares relacionadas à profissão farmacêutica. Esta resolução estabelece as penalidades aplicáveis quando há infrações, que podem ser aplicadas de forma alternada ou cumulativa, além das sanções civis ou penais cabíveis.

Para entender melhor, vamos analisar as penalidades listadas na questão:

  • Advertência com emprego da palavra "censura": Indica uma repreensão formal, mas sem consequências mais severas.
  • Advertência: Uma notificação formal de que uma conduta inadequada foi identificada.
  • Eliminação: Refere-se à remoção do registro profissional, uma sanção mais severa.
  • Multa: Implica em uma penalidade financeira.
  • Suspensão: O profissional é temporariamente impedido de exercer suas funções.

A alternativa D está correta porque todas as penalidades mencionadas (I, II, III, IV e V) são reconhecidas pela resolução como possíveis sanções para infrações éticas e disciplinares.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A - Apenas I, II e V: Esta alternativa está incorreta porque ignora as penalidades de eliminação e multa, que também são mencionadas na resolução.

Alternativa B - Apenas I, III, IV e V: Esta alternativa exclui a advertência simples, que é uma forma válida de sanção.

Alternativa C - Apenas II, IV e V: Esta alternativa deixa de fora a advertência com "censura" e a eliminação, que também são penalidades válidas segundo a resolução.

É importante compreender que todas essas penalidades têm o objetivo de garantir que os profissionais atuem de acordo com os padrões éticos e legais da profissão farmacêutica.

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