A governança pública é definida pelo Decreto nº 9.203/2017 como um conjunto complexo de mecanismos de
liderança, estratégia e controle, aplicados para avaliar, direcionar e monitorar a gestão estatal. Nesse contexto
normativo, a busca pela geração e preservação de valor público constitui o objetivo central das atividades
desempenhadas pelas organizações da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Considerando as definições estabelecidas pelo referido decreto, assinale a alternativa que caracteriza o valor
público.

Question

A governança pública é definida pelo Decreto nº 9.203/2017 como um conjunto complexo de mecanismos de
liderança, estratégia e controle, aplicados para avaliar, direcionar e monitorar a gestão estatal. Nesse contexto
normativo, a busca pela geração e preservação de valor público constitui o objetivo central das atividades
desempenhadas pelas organizações da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Considerando as definições estabelecidas pelo referido decreto, assinale a alternativa que caracteriza o valor
público.  Alternativa A: Resultados que representem respostas efetivas e úteis às demandas da sociedade. Ou Alternativa B: Processos que garantam a execução ética e econômica de todos os recursos estatais.  Ou Alternativa C: Ações que promovam a simplificação e a modernização de toda a gestão estratégica.  Ou Alternativa D: Medidas que assegurem a transparência e a prestação de contas de todos os gestores.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Resultados que representem respostas efetivas e úteis às demandas da sociedade. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério decisivo era identificar a alternativa que reproduz o núcleo do art. 2º, II, do Decreto nº 9.203/2017: valor público como produtos e resultados que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou demandas de interesse público.Tema central: valor público no decretoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque corresponde ao núcleo da definição normativa de valor público no art. 2º, II, do Decreto nº 9.203/2017: resultados que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou demandas de interesse público.BErradaEstá errada porque desloca o conceito para a execução ética e econômica de recursos, que é um meio de boa administração e de controle da gestão. O decreto não define valor público por ética ou economicidade isoladamente, mas por resultados voltados ao interesse público.CErradaEstá errada porque trata de simplificação e modernização da gestão estratégica, isto é, de ação ou instrumento gerencial. Isso pode ser mecanismo de gestão, mas não corresponde à definição legal de valor público no decreto.DErradaEstá errada porque transparência e prestação de contas pertencem ao campo dos mecanismos ou diretrizes de governança e accountability. O erro foi confundir esses meios de governança com o conceito normativo de valor público.Pegadinha da questãoConfundir valor público com mecanismos de governança e gestão, como transparência, controle, ética, economicidade e modernização, em vez de focar no resultado útil e efetivo ao interesse público.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir conceito do Decreto nº 9.203/2017, procure primeiro a definição normativa exata antes de avaliar ideias genéricas de boa gestão.Diferencie resultado final de meio administrativo: valor público é resultado ou produto útil ao interesse público; transparência, controle, ética e modernização são mecanismos, princípios ou instrumentos.Se a alternativa não reproduzir toda a norma, verifique se ao menos contém o núcleo decisivo da definição legal.

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A governança pública é definida pelo Decreto nº 9.203/2017 c...

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Gabarito: A

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