A atividade econômica, segundo as disposições constituciona...
Acerca da tributação e do orçamento, bem como da ordem econômica e financeira, julgue os itens seguintes.
A atividade econômica, segundo as disposições constitucionais, está subordinada, entre outros princípios gerais, àquele que privilegia a defesa do meio ambiente, que traduz conceito amplo e abrangente das noções de meio ambiente natural, de meio ambiente cultural, de meio ambiente artificial (espaço urbano) e de meio ambiente laboral.