De acordo com o Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Ed...

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Ano: 2020 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT Prova: SELECON - 2020 - Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT - Professor - Geografia |

Q4307255 Não definido

De acordo com o Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96 os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades e conforme dois princípios. O Inciso I trata da participação:

dos conselhos federais e da comunidade local no conselho municipal

dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola

dos conselheiros do FUNDEB e dos secretários municipais de educação

de instituições de educação superior da iniciativa privada

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