Home Concursos Públicos Questões Q599857 A usucapião é uma modalidade de aquisição da propriedade de ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q599857 Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Sentença , Do Litisconsórcio , Procedimento ordinário , Conceito e Classificação do Litisconsórcio , Da comunicação dos atos processuais - Intimação ( assuntos) Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2015 - Prefeitura de Goiânia - GO - Procurador do Município | Q599857 Direito Processual Civil - CPC 1973 A usucapião é uma modalidade de aquisição da propriedade de bens móveis ou imóveis mediante o exercício da posse, nos prazos fixados em lei. Em relação à usucapião de imóveis, Alternativas A o litisconsórcio entre a pessoa cujo nome se encontra registrado o imóvel e os proprietários dos imóveis confinantes é classificado como passivo, necessário e unitário. B os bens públicos e aqueles pertencentes às sociedades de economia mista não podem ser objeto de usucapião. C os representantes da fazenda pública da União, Estados, Distrito Federal, Territórios e municípios serão intimados, via postal, para que manifestem interesse na causa. D a sentença proferida contra quem, tendo título registrado, não foi citado para a ação de usucapião, é ineficaz, devendo ser impugnada mediante ação rescisória. Gabarito Comentado Aulas (3) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro