Dadas as afirmativas sobre contribuição sindical, I. As con...
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Ano: 2014
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
ALGÁS
Prova:
COPEVE-UFAL - 2014 - ALGÁS - Analista de Processos Organizacionais - Bacharel em qualquer Área de Conhecimento |
Q788769
Direito do Trabalho
Dadas as afirmativas sobre contribuição sindical,
I. As contribuições devidas aos sindicatos, pelos que
participem das categorias econômicas ou profissionais ou
das profissões liberais representadas pelas referidas
entidades, serão, sob a denominação do "imposto sindical",
pagas, recolhidas e aplicadas na forma estabelecida pela
CLT.
II. A contribuição sindical é devida por todos aqueles que
participarem de uma determinada categoria econômica ou
profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do
sindicato representativo da mesma categoria ou profissão
ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591
da CLT.
III. A contribuição sindical será recolhida, de uma só vez,
anualmente, e consistirá na importância correspondente à
remuneração de um dia de trabalho, para os empregados,
qualquer que seja a forma da referida remuneração.
IV. Quando a empresa realizar diversas atividades econômicas,
sem que nenhuma delas seja preponderante, cada uma
dessas atividades será incorporada à respectiva categoria
econômica, sendo a contribuição sindical devida à entidade
sindical representativa da mesma categoria, procedendo-se,
em relação às correspondentes sucursais, agências ou
filiais.
verifica-se que está(ão) correta(s)