O órgão do MP que atua junto aos tribunais de justiça milita...

Questões de assuntos semelhantes

• O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.
• A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica. Acerca dos...
• EM MATÉRIA DE DIREITO PENAL, INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, É ENTENDIMENTO DA 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MPF QUE: (ASSINALE A...
• O Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei recomenda que encarem favoravelmente a sua utilização no quadro da...
• No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue o item subsequente.Se a exploração de atividade...