Tem assento no Conselho da República, dentre outros membros, o
Conselho da República
Conselho de Defesa Nacional
Membros
Vice-Presidente da República
Pres. Câmara dos Deputados
Pres. Senado Federal
Ministro da Justiça
Líderes da Maioria/Minoria na Câmara
Líderes da Maioria/Minoria no Senado
6 cidadãos brasileiros natos; + 35 anos; mandato de 3 anos, vedada a recondução
Vice-Presidente da República
Pres. Câmara dos Deputados
Pres. Senado Federal
Ministro da Justiça
Ministro de Estado da Defesa
Ministro das Relações Exteriores
Ministro do Planejamento
Comandantes da Marinha, do Exército
e da Aeronáutica
Competência
I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
I - opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição;
II - opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal;
III - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo;
IV - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Macete tosco, mas me ajudou...
Lembram da Sala da Justiça ?
Pois bem, ouviu falar em Conselho da República, você vai lembrar da clássica frase: "... equanto isso na SALA DA JUSTIÇA..."
É na sala da Justiça que estão nossos "heróis" e lá eles aconselham o Presidente. A começar pelo fato de que na Sala da Justiça está o Ministro da Justiça ( nada mais óbvio )
Conselho da República, fazem parte:
- VICE PRESIDENTE
- PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ( suas maiorias e minorias )
- PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL ( suas maiorias e minorias )
- O MINISTRO DA JUSTIÇA
- 6 CIDADÃOS, com mais de 35 anos de idade, com mandato de até 3 anos. Cada presidente escolhe 2.
Comporá o Conselho da República: Vice- presidente, Pres. Da CD, Pres. Do SF, Os líderes da maioria e da minoria da CD, os líderes da maioria e minoria do SF, MJ e seis cidadão brasileiros natos.
B
Juntando tudo então temos que
não participam de nenhum dos conselhos
Membros do STF
O procurador geral da republica
Também não participam membros do poder judiciário
E é claro o presidente da Republica
E advogado geral da união
acredite com esse conhecimento da pra matar todas as questões
Vi um macete aqui no QC que achei legal... talvez ajude mais alguém:
LIDEREI 3 PRESIDENTES, O MINISTRO DA JUSTICA E 6 CIDADAOS
Liderei = lideres da maioria e da minoria da CD e SF
3 presidentes= Vice presidente da Republica, Presidente do SF e Presidente da CD
6 cidadãos (sendo 2 escolhidos pelo Presidente da Republica, 2 pelo Senado e 2 pela Camara), com mais de 35 anos.
Como o Conselho da Republica eh mais bonito que os outros, o mandato 'eh de 3 anos - vedada a recondução
Obs: estou com problemas com o meu teclado, por isso a falta de acentos nas palavras.
CONSELHO DA REPÚBLICA x CONSELHO DA DEFESA
Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
Vice-Presidente da República + Presidente da Câmara dos Deputados + Presidente do Senado Federal + Ministro da Justiça + Líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados + Líderes da maioria e da minoria no Senado Federal + 06 cidadãos brasileiros natos
Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:
Vice-Presidente da República + Presidente da Câmara dos Deputados + Presidente do Senado Federal + Ministro da Justiça + Ministro de Estado da Defesa + Ministro das Relações Exteriores + Ministro do Planejamento +Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica
Conselho da República
Vice-Presidente
Presidente - Câmara e Senado
Líderes da maioria e minoria - Câmara e Senado
Ministro da Justiça
6 cidadãos (2 - Presidente; 2 - Câmara; 2 - Senado; > 35 anos, 3 anos, vedada recondução)
Conselho de Defesa Nacional
Vice-Presidente
Presidente - Câmara e Senado
Ministros - Justiça, Estado da Defesa, Relações Exteriores e Planejamento
Comandantes - Marinha, Exército, Aeronáutica
GABARITO: B
Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça;
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça;
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
LIDEREI 3 PRESIDENTES, O MINISTRO DA JUSTICA E 6 CIDADAOS
Liderei = lideres da maioria e da minoria da CD e SF
3 presidentes= Vice presidente da Republica, Presidente do SF e Presidente da CD
6 cidadãos (sendo 2 escolhidos pelo Presidente da Republica, 2 pelo Senado e 2 pela Camara), com mais de 35 anos.
Como o Conselho da Republica eh mais bonito que os outros, o mandato 'eh de 3 anos - vedada a recondução
Obs: estou com problemas com o meu teclado, por isso a falta de acentos nas palavras.