A ética no serviço público é um conjunto de princípios e valores que norteiam a conduta dos
servidores públicos em suas atividades. Considerando os desafios e as complexidades da ética no
serviço público, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A ética no serviço público está restrita ao cumprimento das normas legais, não exigindo comportamentos
que vão além do estritamente legal.
II. O conflito de interesses é uma das principais ameaças à ética no serviço público, podendo comprometer
a imparcialidade e a objetividade na tomada de decisões.
III. A transparência e a publicidade são elementos essenciais para a promoção da ética no serviço público,
contribuindo para a construção de uma administração pública mais justa e eficiente.
IV. A ética no serviço público é um tema subjetivo e relativo, variando de acordo com a cultura e os valores
de cada sociedade.

Question

A ética no serviço público é um conjunto de princípios e valores que norteiam a conduta dos
servidores públicos em suas atividades. Considerando os desafios e as complexidades da ética no
serviço público, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A ética no serviço público está restrita ao cumprimento das normas legais, não exigindo comportamentos
que vão além do estritamente legal.
II. O conflito de interesses é uma das principais ameaças à ética no serviço público, podendo comprometer
a imparcialidade e a objetividade na tomada de decisões.
III. A transparência e a publicidade são elementos essenciais para a promoção da ética no serviço público,
contribuindo para a construção de uma administração pública mais justa e eficiente.
IV. A ética no serviço público é um tema subjetivo e relativo, variando de acordo com a cultura e os valores
de cada sociedade.  Alternativa A: Apenas as afirmativas I e II estão corretas.  Ou Alternativa B: Apenas as afirmativas II e III estão corretas. Ou Alternativa C: Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas. Ou Alternativa D: Todas as afirmativas estão corretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Apenas as afirmativas II e III estão corretas. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era confrontar as assertivas com a noção de ética pública orientada por parâmetros normativos objetivos: a I restringe indevidamente a ética à legalidade e a IV a trata como mera subjetividade, enquanto a II e a III estão compatíveis com o regime ético da Administração.Tema central: ética pública e legalidadeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui a afirmativa I como correta, mas ela é falsa ao reduzir a ética pública ao mero cumprimento das normas legais.BCertaA alternativa B está correta porque apenas as assertivas II e III se compatibilizam com a ética no serviço público. A II é verdadeira porque o conflito de interesses compromete a imparcialidade e a objetividade na tomada de decisões. A III também é verdadeira porque transparência e publicidade favorecem o controle e a moralidade administrativa. Já a ética pública não se reduz ao estritamente legal e não pode ser tratada como matéria puramente subjetiva e relativa.CErradaEstá errada porque considera corretas as afirmativas I e IV. A I é falsa por confundir ética com legalidade estrita, e a IV também é falsa por tratar a ética pública como subjetiva e relativa, em desacordo com padrões normativos objetivos.DErradaEstá errada porque afirma que todas as assertivas estão corretas, mas a I e a IV são falsas.Pegadinha da questãoA confusão foi equiparar ética administrativa à simples obediência à lei e, ao mesmo tempo, tratá-la como algo puramente subjetivo, ignorando seus parâmetros normativos objetivos.Dica para questões semelhantesSe a assertiva limitar a ética do servidor à legalidade formal, a tendência é estar errada, porque a ética pública abrange deveres objetivos além do mínimo legal.Afirmações sobre conflito de interesses devem ser avaliadas pelo impacto na imparcialidade e na objetividade da decisão administrativa.Transparência e publicidade, quando relacionadas a controle, integridade e responsabilidade administrativa, são compatíveis com a ética pública.Desconfie de enunciados que tratem a ética administrativa como inteiramente relativa ou subjetiva, porque o regime ético do serviço público possui parâmetros positivados.

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A ética no serviço público é um conjunto de princípios e val...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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