Em determinado cruzamento, um agente de trânsito
sinaliza manualmente a parada dos veículos, enquanto o
semáforo encontra-se em funcionamento. O motorista de
veículo oficial deve decidir qual sinal observar para
prosseguir com segurança.
À luz das Normas e Condutas estabelecidas no Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa
correta.

Question

Em determinado cruzamento, um agente de trânsito
sinaliza manualmente a parada dos veículos, enquanto o
semáforo encontra-se em funcionamento. O motorista de
veículo oficial deve decidir qual sinal observar para
prosseguir com segurança.
 À luz das Normas e Condutas estabelecidas no Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa
correta.  Alternativa A: A sinalização manual só prevalece quando o
semáforo estiver desligado. Ou Alternativa B: A sinalização manual do agente prevalece sobre os
sinais luminosos e placas. Ou Alternativa C: O condutor deve obedecer ao semáforo, pois ele tem
prioridade sobre gestos. Ou Alternativa D: O motorista pode escolher qual sinal seguir, desde
que reduza a velocidade. Ou Alternativa E: Em caso de conflito, a sinalização vertical prevalece
sobre a manual.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A sinalização manual do agente prevalece sobre os
sinais luminosos e placas. Gabarito: BFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 89, I: "A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;". A ordem do agente de trânsito prevalece, o que conduz ao gabarito B.Tema central: Hierarquia da sinalizaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o CTB não condiciona a prevalência da ordem do agente ao fato de o semáforo estar desligado. Pelo art. 89, I, a ordem do agente prevalece sobre outros sinais, inclusive quando o semáforo está em funcionamento.BCertaA alternativa B está correta porque aplica diretamente a hierarquia legal do art. 89 do CTB. A ordem manual do agente de trânsito ocupa o primeiro nível de prevalência e, por isso, supera tanto os sinais luminosos quanto a sinalização vertical. Como o enunciado descreve exatamente um conflito entre gesto do agente e semáforo em funcionamento, a consequência jurídica é a prevalência da ordem manual.CErradaEstá errada porque inverte a ordem de prevalência prevista em lei. O art. 89, I, do CTB coloca as ordens do agente acima dos outros sinais. Portanto, o semáforo prevalece sobre outros sinais, mas não sobre o agente.DErradaEstá errada porque a hierarquia legal da sinalização exclui liberdade de escolha do condutor em caso de conflito. Quando dois sinais se contrapõem, deve ser seguido o que a lei considera prevalente, e aqui esse sinal é a ordem do agente.EErradaEstá errada porque a sinalização vertical se enquadra nos "outros sinais" mencionados no art. 89, I, do CTB. Logo, placas não prevalecem sobre a ordem manual do agente; ocorre exatamente o contrário.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a força usual do semáforo e a prevalência jurídica absoluta. O erro está em supor que a ordem do agente só vale de modo subsidiário, quando o CTB lhe dá primazia expressa.Dica para questões semelhantesEm conflito entre sinais de trânsito, procure primeiro a ordem de prevalência do art. 89 do CTB.Memorize o ponto decisivo: a ordem do agente de trânsito está acima do semáforo e dos demais sinais.Não aceite condicionamentos não previstos na lei, como exigir semáforo apagado para a ordem manual prevalecer.

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Em determinado cruzamento, um agente de trânsito sinaliza m...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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