Em rota urbana o motorista de veículo oficial
aproxima-se de um cruzamento com visibilidade parcial
por causa de veículos estacionados, e não há
sinalização semafórica no local. Há pedestres próximos à
esquina e outro veículo se aproxima pela via transversal.
À luz das Normas Gerais de Circulação e Conduta do
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista deve
adotar conduta compatível com prudência e segurança.
Assinale a alternativa correta.

Question

Em rota urbana o motorista de veículo oficial
aproxima-se de um cruzamento com visibilidade parcial
por causa de veículos estacionados, e não há
sinalização semafórica no local. Há pedestres próximos à
esquina e outro veículo se aproxima pela via transversal.
 À luz das Normas Gerais de Circulação e Conduta do
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista deve
adotar conduta compatível com prudência e segurança.
Assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A preferência é sempre do veículo maior, pois tem
maior dificuldade de frenagem e manobra. Ou Alternativa B: Em cruzamento sem sinalização, a preferência é do
veículo que chega primeiro, independentemente da
via e da posição relativa. Ou Alternativa C: Manter velocidade constante para não gerar
indecisão e cruzar antes do veículo transversal
chegar ao cruzamento. Ou Alternativa D: Se houver pedestres na calçada, não há obrigação
de reduzir velocidade, pois eles ainda não iniciaram a
travessia. Ou Alternativa E: Reduzir a velocidade, demonstrar prudência especial
 e estar em condição de deter o veículo com
segurança para ceder passagem quando necessário.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Reduzir a velocidade, demonstrar prudência especial
 e estar em condição de deter o veículo com
segurança para ceder passagem quando necessário. Gabarito: EFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 44: "Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestres e a veículos que tenham o direito de preferência." Como o caso descreve cruzamento sem sinalização, com visibilidade parcial, pedestres próximos e outro veículo em aproximação, a conduta juridicamente exigida é reduzir a velocidade, agir com prudência especial e manter condição de parada segura, o que conduz à alternativa E.Tema central: Cruzamento sem sinalizaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o CTB não estabelece preferência de passagem pelo porte do veículo nem pela maior dificuldade de frenagem ou manobra. Em local não sinalizado, a preferência segue os critérios legais do art. 29, III, e a aproximação ao cruzamento continua sujeita ao dever do art. 44.BErradaEstá errada porque, em cruzamento sem sinalização, a preferência não é definida, de forma geral, por quem chega primeiro. A base indica que a regra legal do art. 29, III, adota critérios específicos, inclusive o veículo que vier pela direita do condutor, ressalvadas as hipóteses de rodovia e rotatória.CErradaEstá errada porque manter velocidade constante para cruzar antes do veículo transversal contraria diretamente o art. 44 do CTB. A lei exige prudência especial, velocidade moderada e condição de deter o veículo com segurança, especialmente quando há visibilidade parcial.DErradaEstá errada porque a presença de pedestres próximos ao cruzamento reforça, e não afasta, o dever de cautela. O art. 44 determina aproximação em velocidade moderada e com possibilidade de parada segura para dar passagem a pedestres quando necessário, e o art. 28 impõe atenção e cuidados indispensáveis à segurança.ECertaA alternativa E coincide com o comando do art. 44 do CTB, que impõe, em qualquer cruzamento, prudência especial, velocidade moderada e possibilidade de deter o veículo com segurança para dar passagem a pedestres e a veículos com preferência. O art. 28 do CTB reforça esse dever ao exigir do condutor domínio do veículo, com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. O fato de se tratar de veículo oficial não afasta essas normas gerais de circulação e conduta.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre preferência legal de passagem e critérios que não estão no CTB, como porte do veículo, ordem de chegada ou a ideia de que veículo oficial teria prerrogativa automática no cenário descrito.Dica para questões semelhantesEm qualquer cruzamento, procure primeiro a regra do art. 44: prudência especial, velocidade moderada e possibilidade de parada segura.Na falta de sinalização, não use critérios intuitivos como veículo maior ou quem chegou primeiro; a preferência decorre dos critérios legais do art. 29, III.Pedestres próximos ao cruzamento já exigem cautela reforçada; não é correto concluir que a redução de velocidade só seria obrigatória após o início da travessia.

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Em rota urbana o motorista de veículo oficial aproxima-se d...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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