Os benefícios eventuais são provisões suplementares e provi...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C - certo
Os benefícios eventuais são parte essencial da política de assistência social no Brasil, pois atendem a necessidades imediatas e emergenciais de indivíduos e famílias. Eles são definidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993, que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Tema Central: A questão aborda a natureza dos benefícios assistenciais, especificamente os benefícios eventuais, que são concedidos em situações específicas como nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidades públicas. Esses benefícios são considerados provisões suplementares e provisórias.
Resumo Teórico: Os benefícios eventuais são destinados a mitigar situações de vulnerabilidade social. Eles são ofertados em casos como:
- **Nascimento**: para auxiliar nas despesas iniciais de um recém-nascido.
- **Morte**: para cobrir custos de funeral.
- **Vulnerabilidade Temporária**: para situações que fragilizam a subsistência familiar.
- **Calamidade Pública**: para situações que afetam comunidades inteiras, como desastres naturais.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C está correta porque descreve precisamente o que são os benefícios eventuais, de acordo com a legislação vigente. Esses benefícios são, de fato, provisões suplementares e provisórias, destinadas a situações de emergência e vulnerabilidade, conforme detalhado na LOAS.
Análise das Alternativas: Na questão de "certo" ou "errado", focamos em validar a descrição apresentada. Não há outras alternativas a analisar neste contexto, mas é fundamental compreender a legislação e suas aplicações práticas.
Estratégia de Resolução: Ao interpretar enunciados em questões de concursos, é crucial identificar palavras-chave como "provisões suplementares", "vulnerabilidade temporária" e "calamidade pública". Isso ajuda a correlacionar com o que é estabelecido na legislação vigente.
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