Os benefícios eventuais são provisões suplementares e provi...

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Q2898651 Serviço Social
Os benefícios eventuais compõem, juntamente com o benefício de prestação continuada, o conjunto de benefícios assistenciais no âmbito da política de assistência social. Com relação a esses benefícios assistenciais, julgue os itens seguintes.
Os benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária ou de calamidade pública.
Alternativas

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Alternativa Correta: C - certo

Os benefícios eventuais são parte essencial da política de assistência social no Brasil, pois atendem a necessidades imediatas e emergenciais de indivíduos e famílias. Eles são definidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993, que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Tema Central: A questão aborda a natureza dos benefícios assistenciais, especificamente os benefícios eventuais, que são concedidos em situações específicas como nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidades públicas. Esses benefícios são considerados provisões suplementares e provisórias.

Resumo Teórico: Os benefícios eventuais são destinados a mitigar situações de vulnerabilidade social. Eles são ofertados em casos como:

  • **Nascimento**: para auxiliar nas despesas iniciais de um recém-nascido.
  • **Morte**: para cobrir custos de funeral.
  • **Vulnerabilidade Temporária**: para situações que fragilizam a subsistência familiar.
  • **Calamidade Pública**: para situações que afetam comunidades inteiras, como desastres naturais.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C está correta porque descreve precisamente o que são os benefícios eventuais, de acordo com a legislação vigente. Esses benefícios são, de fato, provisões suplementares e provisórias, destinadas a situações de emergência e vulnerabilidade, conforme detalhado na LOAS.

Análise das Alternativas: Na questão de "certo" ou "errado", focamos em validar a descrição apresentada. Não há outras alternativas a analisar neste contexto, mas é fundamental compreender a legislação e suas aplicações práticas.

Estratégia de Resolução: Ao interpretar enunciados em questões de concursos, é crucial identificar palavras-chave como "provisões suplementares", "vulnerabilidade temporária" e "calamidade pública". Isso ajuda a correlacionar com o que é estabelecido na legislação vigente.

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