A competência para julgamento de embargos de terceiros na ex...

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Q119737

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Direito |

Q119737 Direito Processual Civil - CPC 1973

A competência para julgamento de embargos de terceiros na execução por carta precatória é do juízo

deprecante, salvo se versarem, unicamente, sobre vícios e irregularidades da penhora, avaliação ou alienação de bens, praticados pelo juízo deprecado, em que a competência será deste último.

deprecante, salvo se versarem, sobre erros essenciais e omissões, praticados pelo juízo deprecado, em que a competência será deste último.

deprecante, salvo se versarem, sobre atos de serventia, praticados pelo juízo deprecado, em que a competênAcia será deste último.

deprecado, em qualquer hipótese, durante toda a execução.

deprecado, pois os embargos podem ser oferecidos tanto no juízo deprecante quanto no deprecado.

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