As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na A...

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Q3987049 Enfermagem
As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as definições de escopo de práticas, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, além de outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Ao enfermeiro cabe, privativamente, 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O critério decisivo é normativo: o enunciado cobra a atribuição privativa/específica do enfermeiro na Atenção Básica, e a PNAB 2017 (Portaria GM/MS nº 2.436/2017) prevê expressamente como atribuição específica do enfermeiro realizar e/ou supervisionar acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco, de acordo com protocolos. Assim, a alternativa A é a única que corresponde diretamente à norma aplicável.

Tema central: Atribuições do enfermeiro na Atenção Básica
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz a atribuição específica do enfermeiro prevista na PNAB 2017: realizar e/ou supervisionar acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco, conforme protocolos estabelecidos. Trata-se da única opção que corresponde à norma ministerial citada na base de decisão.
B
Errada
Está errada porque cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos indivíduos no sistema de informação da Atenção Básica é atribuição típica do ACS na PNAB, e não privativa do enfermeiro.
C
Errada
Está errada porque os procedimentos listados — curativos, administração de medicamentos, vacinas, coleta de material para exames, lavagem, preparação e esterilização de materiais — são atribuídos ao técnico e/ou auxiliar de enfermagem na PNAB, não sendo privativos do enfermeiro.
D
Errada
Está errada porque descreve atuação genérica em atividades de atenção à saúde na UBS, no domicílio e em espaços comunitários, sem indicar ato privativo do enfermeiro. A formulação é compatível com atuação compartilhada da equipe.
Pegadinha da questão
A questão confunde atribuição específica do enfermeiro com atividades compartilhadas da equipe ou de outros profissionais, como ACS e técnico/auxiliar de enfermagem.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado usar termos como privativamente ou especificamente, procure a alternativa que reproduza a norma aplicável de forma direta.
  • Na PNAB, cadastro e atualização de famílias remetem ao ACS.
  • Procedimentos como curativos, vacinas e coleta de material não são automaticamente exclusivos do enfermeiro.
  • Acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco, conforme protocolos, é atribuição específica do enfermeiro na Atenção Básica.

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