A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Po...
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Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itapuranga - GO
Prova:
IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Itapuranga - GO - Enfermeiro Padrão |
Q3987047
Enfermagem
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a
Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de
diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS). É diretriz da atenção
básica a
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A resolução depende da leitura literal do art. 3º da Portaria nº 2.436/2017, citada no enunciado: nela, universalidade, equidade e integralidade estão no bloco dos princípios, enquanto longitudinalidade do cuidado está entre as diretrizes da Atenção Básica; por isso, a alternativa correta é a letra C.
Tema central: PNAB: princípios e diretrizes
Análise das alternativas
A
Errada
Universalidade está classificada no art. 3º, inciso I, da Portaria nº 2.436/2017 como princípio da Atenção Básica, não como diretriz. O erro da alternativa é trocar a categoria normativa expressa da PNAB.
B
Errada
Equidade também integra o bloco dos princípios da Atenção Básica na PNAB 2017, e não o das diretrizes. A eliminação decorre da leitura literal da norma mencionada no enunciado.
C
Certa
A alternativa C é a única compatível com a PNAB 2017 porque o enunciado pede uma diretriz da Atenção Básica e, no texto da Portaria nº 2.436/2017, longitudinalidade do cuidado aparece expressamente nesse grupo, ao passo que universalidade, equidade e integralidade figuram como princípios. Assim, as outras opções não atendem à classificação normativa cobrada.
D
Errada
Integralidade, embora seja conceito central no SUS e na Atenção Básica, está listada pela PNAB 2017 como princípio, não como diretriz. Nesta questão, a classificação normativa da Portaria nº 2.436/2017 exclui a alternativa.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre princípio e diretriz dentro da própria PNAB 2017: universalidade, equidade e integralidade parecem intuitivamente corretas por serem estruturantes do SUS, mas, no texto cobrado, são princípios; a diretriz entre as opções é longitudinalidade do cuidado.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado citar uma portaria específica, resolva pela classificação literal da norma, não por memória geral sobre o SUS.
- Na PNAB 2017, se a banca perguntar por diretriz, confira se a alternativa não está no bloco dos princípios do art. 3º.
- Em questões sobre Atenção Básica, diferencie atributo assistencial amplo de enquadramento normativo expresso no texto legal.
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