Vamos analisar a questão proposta sobre normas gerais de circulação e conduta no trânsito. O tema principal é a obrigação de dar passagem pela esquerda quando solicitado.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 29, inciso IV, é estabelecido que: "quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: IV - nas interseções e em suas proximidades, o condutor deverá dar passagem pela esquerda, quando solicitado". Portanto, essa regra não é uma questão de gentileza ou prevenção, mas uma obrigação legal do condutor, visando a segurança e fluidez do trânsito.

Vamos agora examinar as alternativas:

Alternativa A - proibido a todo condutor: Esta alternativa está incorreta, pois não é proibido. Pelo contrário, dar passagem pela esquerda é uma obrigação quando solicitado, conforme a legislação.

Alternativa B - obrigação do condutor: Esta é a alternativa correta. Como mencionado, o CTB define claramente que é dever do condutor dar passagem pela esquerda quando solicitado. Ignorar essa regra pode resultar em infração de trânsito.

Alternativa C - questão de gentileza: Embora ser gentil no trânsito seja sempre recomendado, neste caso, a passagem pela esquerda não é uma questão de gentileza, mas sim uma obrigação legal.

Alternativa D - regra para se prevenir acidentes: Apesar de a regra contribuir para a segurança no trânsito, a definição principal é a de uma obrigação específica, e não apenas uma medida preventiva.

Exemplo prático: Imagine que você está dirigindo em uma rodovia e um veículo mais rápido se aproxima pela esquerda, solicitando passagem. Você deve, obrigatoriamente, facilitar a passagem, deslocando-se para a direita, conforme estipulado pelo CTB.

Para interpretar corretamente questões como essa, é importante sempre identificar qual é o dever do condutor segundo a legislação vigente e não confundir obrigações com atitudes de cortesia ou segurança genérica.

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Art. 30. Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá:

I - se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha;

II - se estiver circulando pelas demais faixas, manter-se naquela na qual está circulando, sem acelerar a marcha.

Parágrafo único. Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter distância suficiente entre si para permitir que veículos que os ultrapassem possam se intercalar na fila com segurança.

Art. 198. Deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado:

Infração - média;

Penalidade - multa.

Independe da velocidade do veículo que solicita a passagem!

Gabarito B.

é uma obrigação

 Art. 30. Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá:

Estamos obrigados a seguir as regras para evitar acidentes, questão passível de anulação.

Parece simples, mas é uma ótima questão:

Dar passagem pela esquerda, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, é obrigação do condutor.

Certo ou errado?

Art. 30. Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá:

I - se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha;