A Cia. Alfa detém 25% das ações com direito a voto da Cia. B...
• A Cia. Alfa vendeu mercadorias para a Cia. Beta com lucro total de R$ 40.000. • Em 31/12/2021, 50% desse estoque ainda não havia sido vendido pela Cia. Beta a terceiros. • A Cia. Beta distribuiu R$ 80.000 em dividendos durante o exercício.
Com base nas normas aplicáveis, assinale o valor da equivalência patrimonial a ser reconhecida pela Cia. Alfa em 31/12/2021.
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: NBC TG 18, itens 10 e 28: “10. Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento em coligada, em empreendimento controlado em conjunto e em controlada (neste caso, no balanço individual) deve ser inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período, gerados pela investida após a aquisição. A participação do investidor no lucro ou prejuízo do período da investida deve ser reconhecida no resultado do período do investidor. As distribuições recebidas da investida reduzem o valor contábil do investimento.” e “28. Os resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) e descendentes (downstream) entre o investidor (incluindo suas controladas consolidadas) e a coligada ou o empreendimento controlado em conjunto devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis do investidor somente na extensão da participação de outros investidores sobre essa coligada ou empreendimento controlado em conjunto, desde que esses outros investidores sejam partes independentes do grupo econômico a que pertence a investidora. As transações ascendentes são, por exemplo, vendas de ativos da coligada ou do empreendimento controlado em conjunto para o investidor. As transações descendentes são, por exemplo, vendas de ativos do investidor para a coligada ou para o empreendimento controlado em conjunto. A participação do investidor nos resultados resultantes dessas transações deve ser eliminada.” Como Alfa tem 25% da Beta, reconhece 25% do lucro de R$ 200.000 (R$ 50.000), mas deve eliminar 25% do lucro não realizado de R$ 20.000 na venda downstream ainda contido no estoque (R$ 5.000); os dividendos não entram no resultado da equivalência, apenas reduzem o investimento, chegando-se a R$ 45.000.
- No MEP, comece pela participação no lucro ou prejuízo da investida; não use automaticamente o patrimônio líquido final como base do resultado.
- Se houver dividendos da investida, verifique o item 10: eles não aumentam a equivalência patrimonial do período; reduzem o valor contábil do investimento.
- Em operação downstream, identifique primeiro quanto do lucro da transação ainda está no ativo da investida; só depois aplique o percentual de participação do investidor para fazer a eliminação.
- Não elimine o lucro total da operação se parte do bem ou estoque já foi realizada perante terceiros.
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Comentários
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O lucro líquido reportado pela Beta deve ser ajustado para excluir a parcela do lucro que a Alfa obteve na venda de mercadorias para a Beta, mas que ainda permanece no estoque da Beta (ou seja, não saiu para terceiros).
- Lucro total na venda (Alfa para Beta): R$ 40.000
- Estoque remanescente na Beta: 50%
- Lucro Não Realizado: $40.000 \ 50 % = R\$ 20.000
Agora, subtraímos esse valor do lucro líquido da investida:
- Lucro Líquido da Beta: R$ 200.000
- (-) Lucro Não Realizado: (R$ 20.000)
- (=) Lucro Ajustado para MEP: R$ 180.000
A Cia. Alfa detém 25% das ações da Cia. Beta. O valor da equivalência patrimonial é a sua parte no lucro ajustado:
Equivalência Patrimonial = R$ 180.000 \ 25%
Equivalência Patrimonial = R$ 45.000$$
Essa questão não pertence à contabilidade, e sim à matemática.
Para resolver essa questão, precisamos calcular o resultado da Equivalência Patrimonial (MEP) considerando o lucro da investida e o ajuste do lucro não realizado em operações intercompanhias, conforme a NBC TG 18.
O lucro da investida deve ser ajustado para excluir lucros em transações entre as entidades que ainda não "saíram" para terceiros.
- Lucro Líquido da Cia. Beta: R$ 200.000
- Ajuste de Lucro Não Realizado:
- Lucro total na venda da Alfa para Beta: R$ 40.000
- Margem em estoque na Beta (50% ainda não vendido): $40.000 \times 50\% = \mathbf{R\$ 20.000}$
- Lucro Ajustado para MEP: $200.000 - 20.000 = \mathbf{R\$ 180.000}$
A MEP é calculada sobre o lucro ajustado da investida, proporcional à participação da investidora.
- Participação da Alfa: 25%
- Resultado da MEP: $180.000 \times 25\% = \mathbf{R\$ 45.000}$
De acordo com a NBC TG 18, na aplicação do Método de Equivalência Patrimonial, os dividendos distribuídos pela investida não afetam o resultado da equivalência.
- Eles são contabilizados como uma redução do valor do investimento no Ativo da Cia. Alfa (D: Dividendos a Receber / C: Investimento em Coligada).
- Portanto, os R$ 80.000 de dividendos não entram no cálculo do valor da equivalência a ser reconhecida no resultado.
- Lucro da Beta: R$ 200.000
- (-) Lucro não realizado: (R$ 20.000)
- (=) Base de cálculo: R$ 180.000
- ($\times$) 25% de participação: R$ 45.000
A alternativa correta é a C (R$ 45.000).
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