Considerando as disposições da NBC TG 03 (R3) sobre a aprese...

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Q3795399 Contabilidade Geral
Considerando as disposições da NBC TG 03 (R3) sobre a apresentação da demonstração dos fluxos de caixa, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: A

Fundamento decisivo: NBC TG 03 (R3), Objetivo e item 10: "O objetivo desta Norma é requerer a prestação de informações acerca das alterações históricas de caixa e equivalentes de caixa da entidade por meio de demonstração dos fluxos de caixa que classifique os fluxos de caixa do período por atividades operacionais, de investimento e de financiamento." A alternativa A é a única compatível com essa exigência normativa, pois indica a classificação obrigatória da DFC nesses três grupos.

Tema central: Classificação da DFC
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz a exigência normativa central da NBC TG 03 (R3): a demonstração dos fluxos de caixa deve segregar os fluxos do período em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Além disso, a referência à utilidade da demonstração para avaliação de liquidez e solvência tem apoio no item 4 da norma, que atribui à DFC essa função informacional.
B
Errada
Está errada porque contraria diretamente a estrutura obrigatória da DFC. A NBC TG 03 (R3), Objetivo e item 10, exige classificação dos fluxos por atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Portanto, não é juridicamente possível restringir a demonstração aos fluxos operacionais nem tratar a evidenciação separada dos fluxos de investimento e financiamento como facultativa.
C
Errada
Está errada porque altera o conceito normativo de equivalente de caixa. A NBC TG 03 (R3), item 6, dispõe: "Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor." A alternativa admite risco relevante de mudança de valor, o que exclui a qualificação como equivalente de caixa.
D
Errada
Está errada por dois motivos normativos. Primeiro, a NBC TG 03 (R3), item 26, estabelece: "Os fluxos de caixa de controlada no exterior devem ser convertidos pela aplicação das taxas de câmbio entre a moeda funcional e a moeda estrangeira observadas na data da ocorrência dos fluxos de caixa.", e não pela taxa do início do período. Segundo, o item 28 dispõe: "Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa. (...) Esse valor é apresentado separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento (...)". Logo, tais ganhos e perdas não podem ser tratados como fluxos operacionais.
E
Errada
Está errada porque a norma exclui da DFC as transações de investimento e financiamento sem efeito caixa. A NBC TG 03 (R3), item 43, dispõe: "Transações de investimento e financiamento que não envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa devem ser excluídas da demonstração dos fluxos de caixa. Tais transações devem ser divulgadas nas notas explicativas às demonstrações contábeis (...)". E o item 44, alínea (b), traz exemplo expresso: "(...) a aquisição de entidade por meio de emissão de instrumentos patrimoniais;". Portanto, aquisição por emissão de ações não deve constar integralmente na DFC.
Pegadinha da questão
A banca misturou a regra central de apresentação da DFC com distorções literais da norma: trocar a classificação tripartida por predominância operacional, substituir "insignificante risco" por risco relevante, usar taxa cambial do início do período e incluir na DFC transações sem movimentação de caixa.
Dica para questões semelhantes
  • Na NBC TG 03 (R3), primeiro confirme a estrutura obrigatória da DFC: atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
  • Para equivalentes de caixa, verifique o requisito exato: montante conhecido e risco insignificante de mudança de valor.
  • Em moeda estrangeira, use a taxa da data do fluxo; variações cambiais não realizadas não são fluxos de caixa.
  • Se a operação não usa caixa nem equivalente de caixa, ela fica fora da DFC e vai para nota explicativa.

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Comentários

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DFC demonstração de fluxo de caixa.

«   Demonstração dinâmica.

«   Não obrigatório para companhia fechada com PL inferior a 2kk. ***

«   Demonstração dos fluxos de caixa (DFC) está demonstrando valores/dados com base em fatos que já ocorreram. *

«   Substitui a demonstração das origens e aplicações de recursos. *

«   A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de cada período, classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento (Caixa = AO + I +AF). *

«   Método direto: Apresenta as principais classes de recebimentos e pagamentos brutos. É considerado mais transparente, pois mostra exatamente as entradas e saídas de caixa.

«   Método indireto: Começa com o lucro líquido e ajusta por itens que não afetam o caixa (como depreciação, variação de contas a receber e a pagar, etc.).

«   Diferença entre métodos: Apenas na seção de atividades operacionais (investimento e financiamento idênticos).

«   Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 03 (R3) — que trata da Demonstração dos Fluxos de Caixa —, os pagamentos de principal (amortizações) de empréstimos e financiamentos estão classificados como atividades de financiamento, pois dizem respeito à estrutura de capital da entidade.

«   Atividades de Investimento: São aquelas relacionadas à aquisição e venda de ativos de longo prazo, incluindo: • compra de imobilizado; • compra de intangível; • compra de investimentos; • aplicações de longo prazo.

A alternativa correta é a A.

A NBC TG 03 (R3) estabelece a obrigatoriedade da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e define sua estrutura básica baseada na utilidade da informação para os usuários.

Esta alternativa resume perfeitamente o objetivo e a estrutura da norma. A DFC deve separar os fluxos em três pilares:

  1. Atividades Operacionais: Receitas e despesas ligadas ao objeto social.
  2. Atividades de Investimento: Aquisição e venda de ativos de longo prazo.
  3. Atividades de Financiamento: Empréstimos, aportes de capital e dividendos.

Essa divisão permite analisar se a empresa gera caixa suficiente para se manter, quanto investe no futuro e como se financia.

  • B: A divisão nos três grupos (Operacional, Investimento e Financiamento) não é facultativa; é obrigatória para todas as entidades que devem apresentar a DFC.
  • C: O erro está no final. Para ser considerado equivalente de caixa, o investimento deve ser sujeito a um insignificante risco de mudança de valor (e não risco relevante).
  • D: Os fluxos de caixa em moeda estrangeira devem ser convertidos pela taxa de câmbio na data do fluxo de caixa (ou uma média aproximada), e ganhos/perdas cambiais não realizados não são fluxos de caixa (devem ser apresentados separadamente para conciliação).
  • E: Transações de investimento e financiamento que não envolvem caixa (como comprar uma empresa emitindo ações ou permutas) devem ser excluídas da DFC. Elas devem ser divulgadas em nota explicativa, pois a DFC registra apenas a movimentação efetiva de dinheiro.

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