Gabarito letra C

5.      Esta norma se aplica ao ativo imobilizado, incluindo:

(a)  equipamento militar especializado;

(b)  ativos de infraestrutura; e

(c)  ativos de contrato de concessão após o reconhecimento inicial e mensuração de acordo com NBC TSP 05 – Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente.

6.      Esta norma não se aplica a:

(a)  ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola; ou

(b)  direitos de exploração mineral e reservas minerais, tais como petróleo, gás natural e recursos não renováveis semelhantes.

pág 2 da NBC TSP 07 - Imobilizado de 22/09/2017

Eu errei essa questão porque considerei que os ativos de contrato de concessão seriam sempre intangíveis, baseando-se na lógica da contabilidade societária (CPC/IFRS), onde o concessionário reconhece um direito de exploração como ativo intangível.

Porém, a questão estava baseada na NBC TSP 07, que trata da contabilidade aplicada ao setor público, especificamente para a concedente (ente público). Nesse contexto:

Após o reconhecimento inicial pelo NBC TSP 05, os ativos físicos (estradas, pontes, redes) passam a ser tratados como ativo imobilizado pela NBC TSP 07.

Apenas direitos não físicos (licenças, softwares) seriam intangíveis, tratados pela NBC TSP 08.

Portanto, o item V está correto porque se refere aos ativos físicos da concessão, que são mensurados como imobilizado após o reconhecimento inicial.