examinador criou uma boa questão de revisão. obrigado

A) O relatório financeiro para fins gerais busca fornecer informações úteis para tomada de decisões econômicas por usuários externos, e inclui descrição dos recursos econômicos da entidade e reivindicações contra ela. ✅

Relatórios Financeiros para Fins Gerais: São feitos para quem não pode exigir que a empresa forneça informações diretamente a eles. Quem são eles? Investidores, credores por empréstimos e outros credores (atuais ou potenciais).

B) A estrutura estabelece que, para reconhecimento de um ativo, entre outros critérios, é necessário que seja provável a entrada de benefícios econômicos futuros para a entidade e que seu custo ou valor possa ser mensurado com confiabilidade. ✅

Para aparecer no Balanço, o item precisa ser um recurso econômico presente, controlado pela entidade, resultado de eventos passados e deve fornecer informações úteis (relevantes e fiéis).

C) As características qualitativas que tornam a informação financeira útil incluem relevância e fiel representação, sendo a comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade consideradas características de melhoramento.✅

Tá certíssima. Características qualitativas essenciais: Relevância e Representação fidedigna (ReRe). Características qualitativas de melhoria: CCTV - Comparabilidade, Compreensibilidade, Tempestividade e Verificabilidade.

D) No capítulo que trata de mensuração, a norma explica que a base do valor justo pode ser aplicada quando isso proporcionar informação mais relevante e confiável do que o custo histórico.✅

A norma permite várias bases de mensuração. As duas principais são:

Custo Histórico: O valor que você pagou no dia da compra (passado)

Valor Justo: O valor de mercado no dia de hoje (presente)

Lógica: Você usa o Valor Justo quando ele for mais relevante para o usuário do que o preço antigo de compra.

E) A estrutura conceitual determina que, quando houver divergência entre uma norma contábil e esta estrutura, a norma contábil automaticamente se torna inválida e não deve ser aplicada. ✗

A Estrutura Conceitual (CPC 00 / NBC TG EC) não é uma norma contábil propriamente dita, mas um "guia" para a criação das outras normas. A Regra: Em caso de conflito, a Norma Específica (NBC TG XX) sempre PREVALECE sobre a Estrutura Conceitual. A Estrutura não invalida nada; ela apenas orienta.

Gabarito: Letra E

O erro da alternativa E está na afirmação sobre a hierarquia das normas.

De acordo com o próprio CPC 00 (R2) / NBC TG Estrutura Conceitual, esta norma NÃO se sobrepõe às normas contábeis específicas.

Em caso de conflito/divergência entre a Estrutura Conceitual (CPC 00) e uma Norma Específica (ex: CPC 27 ou CPC 16), a Norma Específica prevalece. O CPC 00 não invalida as demais normas; ele serve como fundamento para a criação de novas regras e para o julgamento profissional.

A alternativa INCORRETA é a E.

Esta é uma "pegadinha" clássica em provas de contabilidade sobre a Estrutura Conceitual (CPC 00 / NBC TG EC).

A Estrutura Conceitual funciona como um alicerce teórico, mas ela não é uma norma contábil propriamente dita. Por isso, ela possui uma hierarquia específica:

• Prevalência da Norma: Se houver um conflito direto entre uma norma técnica específica (como a NBC TG 16 sobre Estoques ou a NBC TG 27 sobre Imobilizado) e a Estrutura Conceitual, a norma específica prevalece.
• Finalidade: O objetivo da Estrutura é auxiliar o CFC no desenvolvimento de novas normas e ajudar os preparadores a interpretar situações onde ainda não existe uma norma específica, mas ela não revoga normas vigentes.

• A: Correto. O objetivo principal é fornecer informações para investidores, credores e outros usuários externos sobre os recursos (Ativos) e reivindicações (Passivos e PL).
• B: Correto. Reflete os critérios tradicionais de reconhecimento: probabilidade de benefícios futuros e confiabilidade na mensuração.
• C: Correto. Divide as características em dois grupos:
• Fundamentais: Relevância e Representação Fidedigna.
• De Melhoria: Comparabilidade, Verificabilidade, Tempestividade e Compreensibilidade.
• D: Correto. A norma permite diferentes bases de mensuração (Custo Histórico vs. Valores Correntes), dependendo do que for mais útil para o usuário.

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