Analise as afirmativas propostas, na observância da NR 29 q...

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Q3993463 Segurança e Saúde no Trabalho
Analise as afirmativas propostas, na observância da NR 29 que trata da segurança e saúde no trabalho portuário:

I.As bocas dos agulheiros devem estar protegidas por braçolas e serem providas de tampas com travas de segurança.
II.As escadas de acesso ao porão devem estar em perfeito estado de conservação e limpeza.
III.O acesso ao porão por meio de escada vertical, é opcional a utilização de sistema de proteção contra queda.
IV.A estivagem das cargas nos porões não deve obstruir o acesso às escadas dos agulheiros.


É correto o que se afirma em:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era cotejar as assertivas com os itens 29.11.1 a 29.11.4 da NR-29, porque o enunciado cobrava a observância literal da norma sobre acesso ao porão e agulheiros. Nesse confronto, I, II e IV coincidem com o texto normativo, e III fica incorreta por trocar a exigência de proteção contra queda por mera opcionalidade.

Tema central: NR-29 trabalho portuário
Análise das alternativas
A
Certa
A letra A está certa porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com a NR-29. O item I corresponde ao 29.11.1, que determina proteção das bocas dos agulheiros por braçolas e tampas com travas de segurança; o item II corresponde ao 29.11.2, que exige escadas de acesso ao porão em perfeito estado de conservação e limpeza; e o item IV corresponde ao 29.11.4, que veda obstrução do acesso às escadas dos agulheiros pela estivagem das cargas. Já o item III não pode integrar a resposta correta, porque o 29.11.3 estabelece que o acesso ao porão por escada vertical deve possuir sistema de proteção contra queda.
B
Errada
Está errada porque inclui a assertiva III, que é falsa. A NR-29, no item 29.11.3, não trata o sistema de proteção contra queda como facultativo: usa comando obrigatório, ao dizer que a escada vertical de acesso ao porão deve possuir esse sistema. Além disso, a alternativa exclui I e IV, que estão de acordo com os itens 29.11.1 e 29.11.4.
C
Errada
Está errada porque toma como correta apenas a assertiva III, justamente a única que contraria a NR-29. O erro objetivo é semântico e normativo: a assertiva fala em 'é opcional', enquanto o item 29.11.3 diz 'deve possuir', o que afasta qualquer opcionalidade.
D
Errada
Está errada porque, embora I e IV sejam verdadeiras, a alternativa omite II, que também reproduz literalmente a NR-29. O item 29.11.2 confirma que as escadas de acesso ao porão devem estar em perfeito estado de conservação e limpeza, de modo que não é possível restringir a resposta apenas a I e IV.
Pegadinha da questão
A confusão real estava no item III: a norma usa linguagem obrigatória ('deve possuir'), mas a assertiva trocou isso por linguagem facultativa ('é opcional').
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre NR, confira se a assertiva reproduz o verbo normativo exato; trocar obrigação por faculdade já basta para tornar o item errado.
  • Quando várias assertivas parecem literais, procure a única adulteração de redação técnica antes de escolher a alternativa.
  • Se uma assertiva coincide expressamente com o texto da norma, ela não pode ser descartada por impressão geral ou interpretação ampliada.

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