Em observância às diretrizes estabelecidas pela NR 1,
que tratam das disposições gerais e gerenciamento de
riscos ocupacionais. Assinale a alternativa que apresenta
uma das competências atribuída a Secretaria de
Trabalho (STRAB):

Question

Em observância às diretrizes estabelecidas pela NR 1,
que tratam das disposições gerais e gerenciamento de
riscos ocupacionais. Assinale a alternativa que apresenta
uma das competências atribuída a Secretaria de
Trabalho (STRAB): Alternativa A: Utilizar de maneira adequada o equipamento de
proteção individual fornecido pelo empregador. Ou Alternativa B: Determinar procedimentos que devem ser adotados
em caso de acidente ou doença relacionada ao
trabalho, incluindo a análise de suas causas. Ou Alternativa C: Elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde
no trabalho, dando ciência aos trabalhadores. Ou Alternativa D: Promover a Campanha Nacional de Prevenção de
Acidentes do Trabalho - CANPAT.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Promover a Campanha Nacional de Prevenção de
Acidentes do Trabalho - CANPAT. Gabarito: DFundamento decisivo: A questão exigia identificar, entre as alternativas, uma competência atribuída à STRAB pela NR 1. A marcação correta depende de reconhecer que apenas a alternativa D corresponde a uma atribuição expressa da norma.Tema central: Competências da STRABAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque descreve obrigação do trabalhador: utilizar adequadamente o EPI fornecido pelo empregador. O erro está no sujeito normativo da ação, que aqui é o trabalhador, e não a STRAB.BErradaIncorreta porque não corresponde a competência institucional da STRAB prevista no item 1.3.1 da NR 1. Trata-se de providência/procedimento do âmbito da organização, relacionado à gestão de SST, e não de atribuição listada para a STRAB.CErradaIncorreta porque descreve dever do empregador ou da organização: elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho e dar ciência aos trabalhadores. Novamente, o sujeito normativo é o empregador, não a STRAB.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz uma competência institucional expressamente prevista na NR 1. No item 1.3.1, alínea b, a norma atribui à Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, a promoção da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT. Portanto, o critério que sustenta a resposta é a correspondência direta com a competência normativa da STRAB.Pegadinha da questãoA confusão real era misturar competência institucional da STRAB com deveres do empregador e obrigações do trabalhador, além de induzir marcação por tema geral de SST sem conferir a quem a norma atribui a ação.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar por competência de um órgão, confira primeiro o sujeito normativo da ação.Nem toda medida ligada à prevenção de acidentes é competência da STRAB; só vale o que a NR 1 listar como atribuição dela.Se a alternativa descrever uso de EPI ou ordem de serviço, verifique se isso é dever do trabalhador ou do empregador, e não do órgão público.

Em observância às diretrizes estabelecidas pela NR 1, que t...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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