Toda pessoa que produza, fabrique, transforme, comercie, transporte, manipule, armazene ou coloque à disposição do público, inclusive ao ar livre, alimentos e/ou bebidas, deve obedecer aos padrões de higiene e salubridade estabelecidos em lei e regulamento. Tal medida de vigilância visa diminuir o risco de transmissão de doenças através dos alimentos.
São exemplos de doenças transmitidas por alimentos.