No que se refere à evolução do gasto público no Brasil e no ...

Alternativa correta: C

Vamos entender o tema central da questão. Ela aborda a evolução do gasto público, relacionando conceitos de macroeconomia como a função alocativa do governo, crescimento do PIB e comportamento do gasto público ao longo do tempo. Compreender esses conceitos é crucial, especialmente ao analisar o papel do governo na economia e como ele influencia o desenvolvimento econômico.

Resumo teórico: A função alocativa do governo refere-se à alocação de recursos para corrigir falhas de mercado e melhorar o bem-estar social. Isso inclui investimentos em infraestrutura, saúde, educação, entre outros. De acordo com a Lei de Wagner, o crescimento das despesas públicas tende a acompanhar ou superar o crescimento do PIB ao longo do tempo, devido ao aumento das demandas sociais e serviços públicos.

Justificativa da alternativa C: A alternativa C está correta porque os programas de incentivos para melhorar a qualidade dos serviços educacionais, como o pagamento de bônus aos melhores professores, são exemplos de função alocativa do governo. Eles representam a intervenção do governo para otimizar a alocação de recursos no setor de educação, visando aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Análise das alternativas incorretas:

A - A afirmação de que o aumento do gasto público na América Latina é eminentemente anticíclico e contribui para o declínio da dívida pública em períodos de expansão econômica não é precisa. Em muitos casos, o aumento dos gastos pode ser pró-cíclico, não necessariamente resultando na redução da dívida.

B - A correlação positiva entre o crescimento do PIB e a despesa pública não contraria a Lei de Wagner, mas sim a reforça. A Lei de Wagner sugere que, a longo prazo, o crescimento das despesas públicas acompanha ou supera o crescimento do PIB.

D - Se as taxas de crescimento dos gastos públicos fossem consistentemente inferiores às da economia, esperaria-se uma redução significativa da participação dos gastos no PIB. No entanto, no período mencionado, as despesas públicas não diminuíram significativamente em relação ao PIB.

E - Durante o período de 1991-2006, não foram as transferências para estados e municípios que tiveram o maior crescimento entre as despesas primárias do governo brasileiro, mas sim outras rubricas, como os gastos com previdência e assistência social.

Essas análises ajudam a compreender por que apenas a alternativa C está correta, de acordo com os conceitos fundamentais de macroeconomia.

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