O Pacto pela Saúde, seus eixos temáticos, prioridades, objetivos e metas, divulgado por meio da Portaria GM/MS nº 399/2006,
foi contemplado de forma permanente na pauta de reflexões, debates e decisões no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Pacto pela Saúde, instituído no Brasil, tem como principal objetivo:
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