Conforme estabelecido na Resolução CNSP n.º 241/11, a transf...

Considerar-se-á caracterizada a situação de insuficiência de oferta de capacidade quando, consultados todos os resseguradores locais, admitidos e eventuais, tenham esses, em seu conjunto, recusado total ou parcialmente o risco objeto de cessão.

Havendo aceitação apenas parcial do risco por quaisquer dos resseguradores locais, admitidos ou eventuais, fica vedada a contratação da operação.

A comprovação da situação de insuficiência de oferta de capacidade dos resseguradores locais, admitidos e eventuais, a que preços e condições forem, dar-se-á pela negativa para a cobertura do risco, obtida mediante consulta formal efetuada a todos os resseguradores locais, admitidos e eventuais que operem no ramo ao qual pertence o risco a ser cedido.

Os auditores independentes da Seguradora deverão verificar o cumprimento do disposto na mencionada Resolução e indicar expressamente o resultado no relatório circunstanciado.