Com relação aos equipamentos de diagnóstico que utilizam r...
Com relação aos equipamentos de diagnóstico que utilizam radiação ionizante, são condições dos procedimentos e equipamentos que inabilitam o seu uso:
I. equipamento sem modulação automática de corrente, para equipamentos comercializados após a publicação desta Instrução Normativa;
II. equipamento sem protocolos pediátricos, caso sejam utilizados em pediatria;
III. equipamento sem indicação de CTDIW ou CTDIVOL e DLP, para equipamentos comercializados após a publicação desta Instrução Normativa; e
IV. equipamento sem relatório de dose em formato DICOM, para equipamentos comercializados após a publicação desta Instrução Normativa.
Instrução Normativa nº 93, ANVISA, Ministério da Saúde, de 27 de Maio de 2021, seção II, Art. 4º.
Os requisitos de desempenho e aceitação estabelecidos pela Instrução Normativa nº 93 se aplicam ao(s) seguinte(s) equipamento(s):
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Alternativa correta: E - tomografia computadorizada.
1. Tema central da questão
A questão aborda normas de radioproteção aplicáveis a equipamentos de diagnóstico por imagem que utilizam radiação ionizante, com foco específico na Instrução Normativa nº 93/2021 da ANVISA. O objetivo é identificar para qual equipamento os requisitos técnicos citados (como modulação automática de corrente, protocolos pediátricos e relatórios de dose) são obrigatórios.
2. Resumo teórico
A IN nº 93/2021 estabelece requisitos para equipamentos de tomografia computadorizada (TC) comercializados no Brasil, visando otimizar a exposição à radiação e garantir a segurança dos pacientes. Os itens citados no enunciado (modulação automática de corrente, protocolos pediátricos, indicação de CTDIw/CTDIvol/DLP e relatórios DICOM de dose) são itens normativos específicos para tomógrafos. Essas medidas visam minimizar doses desnecessárias, especialmente em crianças, e permitir o monitoramento efetivo da radiação utilizada.
Fonte: ANVISA – IN nº 93/2021, Seção II, Art. 4º.
3. Justificativa da alternativa correta
Tomografia computadorizada (E) é o único equipamento citado que, por exigência legal, deve obrigatoriamente possuir todos os recursos mencionados na questão, conforme a IN 93/2021. Esses itens são essenciais para garantir a proteção radiológica em exames de TC, devido à alta dose de radiação envolvida.
4. Análise das alternativas incorretas
- A – Fluoroscopia e radiologia intervencionista: Apesar de também envolverem radiação elevada, a IN 93/2021 não se aplica a esses equipamentos para os requisitos citados.
- B – Mamografia: Possui normas específicas para proteção radiológica, mas não os requisitos detalhados para TC.
- C – Radiografia médica convencional: Não exige os dispositivos e relatórios mencionados.
- D – Ressonância magnética nuclear: Não utiliza radiação ionizante, portanto, não se enquadra em normas de radioproteção para radiação ionizante.
5. Estratégia de interpretação
Fique atento a palavras-chave que indicam exigências normativas recentes (“equipamentos comercializados após a publicação”), e lembre-se: só a TC exige todos os pontos listados. Não caia em pegadinhas como pensar que todas as modalidades de imagem precisam dos mesmos controles de dose.
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