Um projeto habitacional composto de novas unidades a serem ...
I. cujos sistemas, tecnologias e elementos podem ser acionados, utilizados e vivenciados por qualquer pessoa;
II. cujas características podem ser alteradas para atender à condição I;
III. cujas características originais foram alteradas para atender à condição I;
IV. cujas características foram originalmente planejadas para atender à condição I.
Tais condições correspondem, respectivamente, às definições da norma técnica aplicável de