Leia as afirmativas a seguir: I. Considera-se loteamento a...
I. Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. II. De acordo com a norma ABNT NBR 5626, os revestimentos eletrolíticos de metais e plásticos sanitários devem ser de material biodegradável, com vida útil não superior a 180 dias.
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