A descentralização do SUS foi regulamentada por normas oper...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4448331 Saúde Pública
A descentralização do SUS foi regulamentada por normas operacionais e por pactos entre os gestores, que redefiniram o financiamento, as responsabilidades e as formas de adesão dos municípios.
Com base na evolução normativa do SUS, avalie as afirmativas a seguir.
I. A NOB/SUS 96 extinguiu as transferências fundo a fundo, substituindo-as pelo pagamento por produção mediante convênios.
II. A NOB/SUS 96 criou o Piso da Atenção Básica (PAB), com uma parte fixa, calculada per capita, e uma parte variável, vinculada a programas como o PACS e o PSF.
III. O Pacto pela Saúde, de 2006, estruturou-se em três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.
IV. Com o Pacto pela Saúde, o processo de habilitação previsto nas normas operacionais foi substituído pela adesão por meio do Termo de Compromisso de Gestão.
Estão CORRETAS:
Alternativas