De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, são diretrizes da P...

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Q3837691 Saúde Pública
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, são diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O enunciado pediu diretrizes da PNAB, e o art. 3º da Portaria nº 2.436/2017 separa princípios e diretrizes. Como territorialização e longitudinalidade do cuidado constam no inciso II, a alternativa A é a única formada apenas por diretrizes.

Tema central: Diretrizes da PNAB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque os dois elementos que ela traz — territorialização e longitudinalidade do cuidado — constam expressamente no art. 3º, II, da Portaria nº 2.436/2017, que lista as diretrizes da Atenção Básica. O critério decisivo aqui é de classificação normativa: verificar se os termos pertencem ao rol de diretrizes, e não ao de princípios.
B
Errada
Está errada porque mistura categorias distintas do art. 3º: equidade aparece no inciso I como princípio, enquanto ordenação da rede aparece no inciso II como diretriz. Como a questão pediu diretrizes, a presença de um princípio invalida a alternativa.
C
Errada
Está errada porque população adscrita é diretriz, mas universalidade é princípio, conforme a separação feita pelo art. 3º da Portaria. A alternativa não reúne apenas diretrizes.
D
Errada
Está errada porque integralidade é princípio, não diretriz. Embora hierarquização integre a diretriz normativa 'regionalização e hierarquização', isso não salva a alternativa, porque a presença de integralidade já a torna incompatível com o que foi pedido.
E
Errada
Está errada porque, embora regionalização componha a diretriz 'regionalização e hierarquização', igualdade não consta no rol do art. 3º da Portaria nº 2.436/2017 nem como princípio nem como diretriz. A banca explorou a confusão entre igualdade e equidade, mas o texto normativo usa equidade.
Pegadinha da questão
A confusão real era entre princípios e diretrizes da PNAB, além da troca indevida de 'equidade' por 'igualdade' e do uso de termos corretos ao lado de termos classificados de forma diferente pela Portaria.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar PNAB, confira primeiro se o termo está no rol de princípios ou no rol de diretrizes do art. 3º.
  • Se a alternativa misturar um item correto com outro de categoria diferente, ela deve ser eliminada.
  • Não aceite sinônimo fora do texto normativo quando a cobrança for literal de classificação, como 'igualdade' no lugar de 'equidade'.

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Comentários

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Art. 3º São Princípios e Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica:

I - Princípios:

a) Universalidade;

b) Equidade; e

c) Integralidade.

II - Diretrizes:

a) Regionalização e Hierarquização:

b) Territorialização;

c) População Adscrita;

d) Cuidado centrado na pessoa;

e) Resolutividade;

f) Longitudinalidade do cuidado;

g) Coordenação do cuidado;

h) Ordenação da rede; e

i) Participação da comunidade.

a) Longitudinalidade do Cuidado e Territorialização.

b) Equidade e ordenação da rede.

c) População Adscrita e Universalidade.

d) Integralidade e Hierarquização.

e) Regionalização e Igualdade (se tratando de saúde, desconheço esse termo). 

os de vermelho são princípios, gabarito A

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