Segundo a RDC 44/2009, a aferição de parâmetro bioquímico, ...

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Q2467883 Farmácia
Segundo a RDC 44/2009, a aferição de parâmetro bioquímico, permitida em farmácias e drogarias, que deve ser feita com equipamento de autoteste sem fins diagnósticos, é:
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A alternativa correta para a questão apresentada é a B - glicemia capilar.

Vamos entender melhor o contexto dessa questão. A RDC 44/2009 é uma resolução da Anvisa que estabelece os requisitos técnicos para o funcionamento de farmácias e drogarias no Brasil, visando assegurar a qualidade dos serviços prestados à população.

Dentro da resolução, há uma seção que regulamenta a aferição de parâmetros bioquímicos em farmácias e drogarias. A norma permite que certas medições sejam realizadas, desde que sejam feitas com equipamentos de autoteste e que não tenham fins diagnósticos. O termo "sem fins diagnósticos" significa que as medições não devem substituir a consulta médica ou o diagnóstico profissional.

A glicemia capilar é um parâmetro bioquímico que pode ser medido em farmácias. Trata-se de um teste simples para verificar os níveis de glicose no sangue e é comum o uso de glicosímetros apropriados para esta finalidade. Este tipo de serviço auxilia na monitoração de pacientes diabéticos, mas não substitui o acompanhamento médico.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

  • A - saturação: A saturação de oxigênio é medida com um oxímetro de pulso, mas este teste não está incluído entre os permitidos na RDC 44/2009 para autotestes em farmácias.
  • C - pressão arterial: Embora a medição da pressão arterial seja um serviço comum em farmácias, a questão específica refere-se a parâmetros bioquímicos, e a pressão arterial, sendo um parâmetro hemodinâmico, não se enquadra nesta categoria.
  • D - temperatura axilar: Medir a temperatura do corpo é um procedimento simples, mas não é considerado um parâmetro bioquímico na RDC 44/2009.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema da questão e a razão pela qual a alternativa B é a correta. Ao se preparar para concursos, é essencial entender não apenas a legislação, mas também como ela é aplicada nos serviços farmacêuticos.

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A alternativa correta é a B (Glicemia capilar).

Para sua preparação em concursos, é fundamental compreender a distinção técnica que a RDC nº 44/2009 faz entre os serviços farmacêuticos. A norma separa o que o farmacêutico pode medir em duas categorias distintas: parâmetros fisiológicos e parâmetros bioquímicos.

Abaixo, explico os conceitos de forma detalhada e simplificada:

1. Parâmetro Bioquímico vs. Fisiológico (RDC 44/2009)

Parâmetro Bioquímico (Alternativa B): A norma permite apenas a glicemia capilar nesta categoria. O texto exige que a medição seja feita obrigatoriamente por meio de equipamentos de autoteste, que são aqueles dispositivos portáteis usados para monitoramento.

Parâmetros Fisiológicos (Alternativas C e D): Incluem a pressão arterial e a temperatura corporal. Diferente da glicemia, estes medem funções físicas externas ou sistêmicas do corpo, não componentes químicos do sangue.

2. A Finalidade: Por que "Sem Fins Diagnósticos"?

A RDC 44/2009 estabelece que esses serviços servem para fornecer subsídios à atenção farmacêutica e monitorar a terapia já prescrita.

Não é diagnóstico: O farmacêutico não utiliza esses valores para dizer que o paciente "tem diabetes" ou "tem hipertensão".

É triagem e encaminhamento: Caso o valor esteja fora dos padrões normais, o farmacêutico deve emitir a Declaração de Serviço Farmacêutico (DSF) e orientar o paciente a procurar assistência médica para a investigação diagnóstica.

3. Atualização Importante: RDC 978/2025

Como você prestará concursos em breve, precisa saber que a legislação evoluiu. Embora a RDC 44/2009 ainda seja citada, a nova RDC nº 978/2025 (que atualizou a RDC 786/2023) agora classifica a farmácia como um Serviço Tipo I (STI).

• Hoje, a realização de glicemia capilar e outros testes rápidos em farmácias é entendida como Exames de Análises Clínicas (EAC) com finalidade de triagem.

• O conceito de Rastreamento em Saúde substitui a ideia de simples "aferição", focando na identificação provável de condições de saúde para encaminhamento ao médico.

Resumo para Memorização:

Glicemia Capilar: Único parâmetro bioquímico permitido pela RDC 44.

Pressão e Temperatura: Parâmetros fisiológicos.

Equipamento: Deve ser de autoteste.

Documento: Obrigatória a emissão da DSF em duas vias, contendo o alerta de que o procedimento não substitui o diagnóstico médico.

Saturação (Alternativa A): Não é citada nominalmente na RDC 44/2009 como serviço permitido, embora na prática moderna de EAC (RDC 978/2025) possa ser incluída em protocolos de triagem.

Fonte: Minhas referências no notebookLM

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