O art. 34 do Estatuto da Pessoa Idosa garante aos idosos, a ...
O art. 34 do Estatuto da Pessoa Idosa garante aos idosos, a partir de _________ anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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Art. 34 do Estatuto da Pessoa Idosa. Às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Loas.
Nessa mesma temática, mas noutra legislação, vale conferir abaixo, e perceba que também é 65 anos:
Art. 20 da Lei nº 8.742/1993 – LOAS: O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Gabarito da professora: alternativa C.
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Letra C.
Art. 34. Às pessoas idosas, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Loas.
BPC LOAS + TRANSPORTE GRATUITO= 65+
Art. 34. Às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. (DPEMS-2008) (MPCE-2009) (DPEMT-2009) (DPEBA-2010) (DPEMA-2009/2011) (MPGO-2010/2012) (DPEPR-2012) (MPRO-2013) (MPSC-2013) (MPMA-2014) (DPEPB-2014) (DPERN-2015) (DPEES-2016) (MPMG-2013/2017) (MPRS-2014/2017) (MPMS-2013/2015/2018) (DPEAM-2018) (TJAL-2019) (MPSP-2022) (DPECE-2022) (MPPR-2023) (DPERO-2023) (PGESE-2023) (VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Agente Comunitário de Saúde)
Idoso 60 anos
BPC Loas + Transporte 65 anos
Prioridade Especial 80 anos
PL Caragua
Resposta:
Nos termos do art. 34 do Estatuto da Pessoa Idosa, é garantido o benefício assistencial de um salário mínimo ao idoso a partir de 65 anos, desde que não possua meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família, conforme a LOAS. ✔️
Resposta correta C
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