O memorial descritivo é o documento que detalha qualitativam...
(__)O memorial descritivo deve descrever os procedimentos executivos de cada etapa, complementando as informações dos desenhos técnicos.
(__)Em caso de divergência entre o memorial descritivo e as plantas, as plantas sempre prevalecem hierarquicamente em obras públicas.
(__)Este documento deve listar as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que devem ser seguidas na execução.
(__)O memorial descritivo pode conter a marca comercial de preferência do arquiteto, sendo proibido o uso de expressões como "ou similar".
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A base comprova apenas o necessário para a sequência V, F, V, F.
- Trate o memorial como peça complementar aos desenhos, apta a reunir especificações qualitativas, materiais e processo executivo.
- Desconfie de assertiva com fórmula absoluta sobre prevalência documental quando a solução de divergências depende da compatibilização e do instrumento contratual.
- Considere tecnicamente adequado que o memorial indique as normas ABNT aplicáveis à execução.
- Em especificações de obra pública, não confunda referência de marca com preferência livre; a fórmula "ou similar" é compatível com exigência de equivalência.
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Comentários
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E
O memorial descritivo detalha a obra qualitativamente. A segunda afirmativa é falsa porque, em divergências, o memorial costuma prevalecer sobre as plantas. A quarta é falsa pois em obras públicas (Lei 14.133/21) é vedado indicar marca exclusiva, sendo obrigatório o uso de "ou equivalente/similar" para garantir a competitividade.
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