O projeto legal é a etapa destinada ao atendimento das exigências dos órgãos públicos para a concessão de alvarás. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O projeto legal foca na conformidade com o Código de Obras, Lei de Uso e Ocupação do Solo e normas de acessibilidade.
(__)A representação gráfica nesta etapa exige o detalhamento de todos os pontos de elétrica e hidráulica para aprovação municipal.
(__)O Memorial de Atividades é um documento frequentemente exigido no projeto legal para edificações não residenciais.
(__)A aprovação do projeto legal garante automaticamente a conformidade estrutural da edificação perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Question

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Alternativa [D] V, F, V, F.  Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era distinguir projeto legal de projeto executivo: o enunciado cobra a etapa de aprovação perante órgãos públicos, voltada à verificação de parâmetros legais e urbanísticos, sem exigir detalhamento completo de instalações nem implicar certificação estrutural automática. Isso conduz à sequência V, F, V, F e, portanto, à alternativa D.Tema central: Projeto legalAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque trata a 1ª afirmativa como falsa e a 4ª como verdadeira. Isso contraria o critério central: o projeto legal realmente se destina à conformidade legal e urbanística, e sua aprovação não gera garantia automática de conformidade estrutural nem chancela do CREA.BErradaIncorreta porque marca a 3ª afirmativa como falsa. A base sustenta que, em edificações não residenciais, o memorial de atividades é frequentemente exigido para análise do licenciamento; por isso, a 3ª é verdadeira.CErradaIncorreta porque considera verdadeira a 4ª afirmativa. A aprovação do projeto legal pela prefeitura não equivale a certificação automática da estrutura nem a validação pelo conselho profissional, de modo que a 4ª é falsa.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde à sequência V, F, V, F, compatível com a finalidade e o conteúdo do projeto legal. A 1ª afirmativa é verdadeira, pois essa etapa se volta à conformidade com Código de Obras, uso e ocupação do solo e exigências aplicáveis, inclusive acessibilidade quando incidente. A 2ª é falsa, porque o detalhamento integral de pontos elétricos e hidráulicos pertence tipicamente ao desenvolvimento executivo/complementar, não ao conteúdo mínimo universal do projeto legal. A 3ª é verdadeira, já que, em usos não residenciais, o memorial de atividades/uso é frequentemente exigido para enquadramento urbanístico e de licenciamento. A 4ª é falsa, porque a aprovação municipal não substitui responsabilidade técnica nem certifica automaticamente a conformidade estrutural perante o CREA.EErradaIncorreta porque transforma em verdadeiras a 2ª e a 4ª afirmativas. A 2ª erra ao universalizar o detalhamento completo de instalações como exigência do projeto legal, e a 4ª erra ao confundir aprovação municipal com garantia estrutural automática.Pegadinha da questãoA questão explorou duas confusões reais: tomar projeto legal como se fosse projeto executivo/complementar de instalações e confundir aprovação municipal com certificação técnica automática da estrutura perante conselho profissional.Dica para questões semelhantesQuando a questão falar em projeto legal, pense primeiro em licenciamento e verificação de parâmetros legais e urbanísticos.Não trate detalhamento completo de instalações como conteúdo universal do projeto legal; isso é típico de etapa executiva/complementar.Expressões como 'frequentemente exigido' indicam possibilidade recorrente, não obrigatoriedade absoluta.Aprovação pela prefeitura não substitui responsabilidade técnica nem prova, por si só, conformidade estrutural.

O projeto legal é a etapa destinada ao atendimento das exigê...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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