De acordo com a Lei nº 14133/2021, que trata das licitações e
contratos administrativos pelo poder público, com relação aos
materiais, serviços e à construção em si, o recebimento definitivo
de uma obra:

Question

De acordo com a Lei nº 14133/2021, que trata das licitações e
contratos administrativos pelo poder público, com relação aos
materiais, serviços e à construção em si, o recebimento definitivo
de uma obra: Alternativa A: exime o contratado de qualquer responsabilidade após o
aceite  Ou Alternativa B: não exime o contratado, pelo prazo mínimo de 2 anos, da
responsabilidade sobre a obra  Ou Alternativa C: não exime o contratado, pelo prazo mínimo de 3 anos, da
responsabilidade sobre a obra  Ou Alternativa D: não exime o contratado, pelo prazo mínimo de 5 anos, da
responsabilidade sobre a obra

Instituto Nacional de Seleções e Concursos · Accepted Answer

Alternativa [D] não exime o contratado, pelo prazo mínimo de 5 anos, da
responsabilidade sobre a obra

De acordo com a Lei nº 14133/2021, que trata das licitações ...

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