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Considerando os princípios gerais de economia do setor público, julgue o item a seguir.
No cálculo da dívida bruta do governo geral, são consideradas as operações compromissadas realizadas pela autoridade monetária.
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Vamos analisar a questão referente ao cálculo da dívida bruta do governo geral. A resposta correta é a alternativa C - certo.
Tema Central: A questão aborda o cálculo da dívida bruta do governo geral, um conceito fundamental em economia do setor público. Compreender como a dívida é calculada é essencial para avaliar a saúde fiscal de um governo e sua capacidade de honrar compromissos financeiros.
Resumo Teórico: A dívida bruta do governo geral inclui todas as obrigações financeiras acumuladas pelo governo. Um aspecto importante nesse contexto são as operações compromissadas realizadas por autoridades monetárias, como o Banco Central. Estas operações são operações de mercado aberto em que títulos são vendidos com o compromisso de recompra em uma data futura. Elas afetam diretamente o montante da dívida, pois representam uma obrigação a ser liquidada.
Justificativa da Alternativa Correta: A inclusão das operações compromissadas no cálculo da dívida bruta está em conformidade com os critérios estabelecidos por organismos internacionais, como o Manual de Estatísticas de Finanças Públicas do FMI. Essas operações são contabilizadas porque geram passivos que o governo precisará resgatar, aumentando, assim, a dívida bruta.
Análise da Alternativa Incorreta: Se a alternativa fosse errada, isso indicaria que as operações compromissadas não seriam incluídas no cálculo da dívida bruta, o que contrariaria os padrões adotados para a contabilidade pública. A não inclusão dessas operações levaria a uma subestimação da dívida pública, comprometendo a transparência e a precisão das contas públicas.
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Gabarito: Certo
Impacto na Dívida Bruta do Governo Geral
As operações compromissadas são consideradas no cálculo da dívida bruta do governo geral (DBGG) porque representam um passivo do Banco Central. Quando o Banco Central realiza uma operação compromissada, ele está, na prática, tomando um empréstimo de curto prazo, o que aumenta a dívida pública.
Gemini
A dívida bruta do governo geral (DBGG) representa o total de passivos do setor público antes da dedução dos ativos financeiros, sendo um indicador crucial para medir o nível de endividamento do país.
✅ Operações compromissadas são consideradas no cálculo da dívida bruta, pois fazem parte dos passivos do governo. Essas operações envolvem a venda temporária de títulos públicos pelo Banco Central para regular a liquidez da economia.
1️⃣ O Banco Central realiza operações compromissadas para controle da liquidez
- O Banco Central vende títulos públicos temporariamente aos bancos, reduzindo a base monetária, e depois os recompra.
2️⃣ Essas operações aumentam o passivo do setor público
- Como os títulos públicos vendidos são uma obrigação futura do governo, são contabilizados na dívida bruta.
3️⃣ A dívida líquida não considera essas operações
- A dívida líquida do setor público (DLSP) exclui ativos financeiros e, por isso, não inclui as operações compromissadas.
O item está CERTO, pois as operações compromissadas são contabilizadas na dívida bruta do governo geral, conforme a metodologia utilizada pelo Banco Central do Brasil e pelo Tesouro Nacional.
- BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de Estatísticas Fiscais. Disponível em: .
- TESOURO NACIONAL. Relatório da Dívida Pública Federal. Disponível em: .
- GIAMBIAGI, Fabio; ALÉM, Ana Cláudia. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 6ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2020.
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