Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federat...

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Q426437

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-MS Prova: IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q426437 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como alguns de seus fundamentos:

A cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.

A soberania, a dignidade da pessoa humana, construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

A soberania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.

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Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federat...

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