A consolidação da Educação Infantil como
direito da criança e dever do Estado resultou de um
longo processo histórico, político e social, marcado
por transformações nas concepções de infância e
educação.
Nesse contexto, é correto afirmar que:

Question

A consolidação da Educação Infantil como
direito da criança e dever do Estado resultou de um
longo processo histórico, político e social, marcado
por transformações nas concepções de infância e
educação.
Nesse contexto, é correto afirmar que: Alternativa A: A Educação Infantil foi reconhecida desde o início da República como dever do Estado e direito
universal, sendo garantida de forma obrigatória
e gratuita em todo o território nacional, como
primeira etapa da Educação Básica. Ou Alternativa B: As creches e pré-escolas foram instituídas
com objetivos exclusivamente pedagógicos e
medicamentosos, sem vínculo com políticas de
assistência social, saúde ou proteção à infância. Ou Alternativa C: A Educação Infantil teve origem em iniciativas
privadas voltadas a famílias de maior renda,
priorizando a preparação precoce da criança
para o ensino formal e o ingresso escolar, priorizando a preparação precoce para o ensino
formal e a escolarização antecipada. Ou Alternativa D: O atendimento à infância consolidou-se a partir
da década de 1930, com a criação de um currículo nacional obrigatório para todas as instituições voltadas à primeira infância compondo a
primeira etapa da Educação Básica. Ou Alternativa E: A Educação Infantil evoluiu de práticas assistencialistas para uma concepção educativa e de
direito social, consolidada pela Constituição de
1988 e pela LDB nº 9.394/1996, que reconhecem
a criança como sujeito de direitos e a Educação
Infantil como primeira etapa da Educação Básica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] A Educação Infantil evoluiu de práticas assistencialistas para uma concepção educativa e de
direito social, consolidada pela Constituição de
1988 e pela LDB nº 9.394/1996, que reconhecem
a criança como sujeito de direitos e a Educação
Infantil como primeira etapa da Educação Básica. Gabarito: EFundamento decisivo: O critério era comparar os marcos históricos e normativos apresentados nas alternativas com o processo real de consolidação da Educação Infantil no Brasil, verificando se a afirmação correspondia ou não ao núcleo legal indicado na base.Tema central: Consolidação histórica da Educação Infantil como direito da criança e dever do EstadoAnálise das alternativasAErradaEstá errada por antecipação histórica. A base afirma que o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado, direito da criança e primeira etapa da Educação Básica não ocorreu desde o início da República, mas se consolida com a CF/1988 e a LDB/1996.BErradaEstá errada porque atribui caráter exclusivamente pedagógico e ainda nega vínculos com assistência social, saúde e proteção à infância. A base informa exatamente o contrário: historicamente, creches e instituições infantis também se ligaram a assistência, cuidado e proteção social, de modo que a exclusividade afirmada torna a alternativa incompatível com o processo real.CErradaEstá errada por generalização social indevida. A base registra que a trajetória histórica brasileira incluiu forte vinculação de creches e instituições infantis ao atendimento assistencial de crianças pobres e de famílias trabalhadoras, de modo que não se pode explicar a origem da Educação Infantil apenas por iniciativas privadas voltadas a famílias de maior renda.DErradaEstá errada porque atribui à década de 1930 um marco normativo inexistente. Segundo a base, não houve nesse período criação de currículo nacional obrigatório para todas as instituições da primeira infância nem a configuração da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, que só se consolida no marco de 1988/1996.ECertaA alternativa E está correta porque descreve o processo histórico reconhecido na base: a Educação Infantil saiu de práticas assistencialistas e foi consolidada juridicamente como direito social e educacional. Esse reconhecimento aparece na Constituição de 1988, que fixa como dever do Estado o atendimento em creche e pré-escola, e na LDB nº 9.394/1996, que define a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica. Portanto, a alternativa coincide com os marcos normativos efetivos e com a evolução histórica apontada.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tomar a existência histórica de instituições para a infância como se isso já significasse direito universal, dever estatal e integração à Educação Básica antes dos marcos de 1988 e 1996, além de induzir erro com termos absolutos como "desde o início da República" e "exclusivamente".Dica para questões semelhantesEm questões históricas sobre Educação Infantil, confira primeiro o marco normativo: dever do Estado em creche e pré-escola na CF/1988 e primeira etapa da Educação Básica na LDB/1996.Desconfie de alternativas que antecipam direitos consolidados para períodos anteriores sem respaldo legal expresso.Elimine afirmações com exclusividade indevida quando a própria trajetória histórica envolve assistência, cuidado, proteção social e educação.Não confunda existência de atendimento à infância com reconhecimento jurídico já consolidado como direito social e educacional.

A consolidação da Educação Infantil como direito da criança...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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