A Lei nº 10257/2001, conhecida como o Estatuto da Cidade,
prevê que o Direito de Superfície abranja a possibilidade, para o
superficiário, de utilizar:

Question

A Lei nº 10257/2001, conhecida como o Estatuto da Cidade,
prevê que o Direito de Superfície abranja a possibilidade, para o
superficiário, de utilizar:  Alternativa A: o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno em
questão, sendo essa concessão sempre gratuita Ou Alternativa B: o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno em
questão, sendo essa concessão sempre onerosa  Ou Alternativa C: o solo e o subsolo relativo ao terreno em questão, podendo
essa concessão ser gratuita ou onerosa  Ou Alternativa D: o solo e o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno em
questão, podendo essa concessão ser gratuita ou onerosa

Instituto Nacional de Seleções e Concursos · Accepted Answer

Alternativa [D] o solo e o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno em
questão, podendo essa concessão ser gratuita ou onerosa

A Lei nº 10257/2001, conhecida como o Estatuto da Cidade, p...

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