A secretaria de Comércio exterior (Secex) é um dos ...

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Q128044 Comércio Internacional (Exterior)
A secretaria de Comércio exterior (Secex) é um dos principais órgãos intervenientes do comércio exterior. assinale a opção que apresenta uma das competências atribuídas a esse órgão.

Alternativas

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Gabarito: D

O que precisava saber: Era necessário distinguir a competência específica da Secex das atribuições de outros órgãos da estrutura do comércio exterior. A base informa que compete à Secex, de modo expresso, propor medidas no âmbito das políticas fiscal e cambial, de financiamento, de recuperação de créditos à exportação, de seguro, de transportes e fretes e de promoção comercial. Também era preciso não confundir essa atuação com a competência geral da Camex, com a área de defesa comercial ou com a promoção comercial típica da ApexBrasil.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que reproduz, de forma praticamente literal, a competência prevista para a Secex: propor medidas no âmbito das políticas fiscal e cambial, de financiamento, de recuperação de créditos à exportação, de seguro, de transportes e fretes e de promoção comercial.

Tema central: Competências da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) na estrutura do comércio exterior brasileiro
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A redação apresenta a competência de formular, adotar, implementar e coordenar políticas e atividades relativas ao comércio exterior, que a base atribui à Camex, e não à competência específica da Secex cobrada na questão.
B
Errada
Incorreta. A alternativa trata de direitos antidumping, compensatórios e salvaguardas, matéria vinculada à área de defesa comercial. Segundo a base, essa não é a formulação da competência específica da Secex exigida aqui.
C
Errada
Incorreta. A execução de programas e atividades de promoção comercial no exterior é apontada na base como atribuição típica de órgão voltado à promoção de exportações e investimentos, como a ApexBrasil, além de não corresponder à redação literal da competência da Secex destacada na questão.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde exatamente ao texto normativo indicado na base como competência da Secex. O ponto decisivo é a enumeração específica das áreas em que a secretaria atua por meio de proposta de medidas: políticas fiscal e cambial, financiamento, recuperação de créditos à exportação, seguro, transportes, fretes e promoção comercial. Como a base destaca a literalidade dessa redação, essa é a competência atribuída ao órgão cobrado na questão.
Pegadinha da questão
A principal armadilha foi misturar atribuições de órgãos diferentes: a alternativa A traz competência geral da Camex; a B remete à defesa comercial; a C aproxima-se da promoção comercial típica da ApexBrasil. A correta era a que reproduzia quase literalmente a competência normativa da Secex.
Dica para questões semelhantes
  • Diferencie competência geral de coordenação da política de comércio exterior da competência específica da Secex.
  • Quando aparecer uma alternativa com redação quase literal da norma sobre a Secex, esse costuma ser o elemento decisivo.
  • Separe mentalmente três blocos: Camex para formulação e coordenação geral, defesa comercial para antidumping e salvaguardas, e ApexBrasil para promoção comercial no exterior.

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Gabarito D

 

Camex = Fixar, Executar, Coordenar, Planejar

Secex = Propor

gabarito D

D) Propor medidas, no âmbito das políticas fiscal e cambial, de financiamento, de recuperação de créditos à exportação, de seguro, de transportes e fretes e de promoção comercial.

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