As Despesas de Custeio fazem parte das chamadas Despesas
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Para compreender esta questão, é importante conhecer a classificação das despesas públicas no contexto orçamentário. A questão está focada nas Despesas de Custeio, que são uma categoria específica dentro do orçamento público.
A alternativa correta é a B - correntes. As Despesas de Custeio são aquelas necessárias para a manutenção dos serviços públicos e funcionamento da máquina pública. Isso inclui gastos com materiais de consumo, serviços de manutenção, energia, água, entre outros. Elas fazem parte das Despesas Correntes, que também englobam as despesas de pessoal e encargos sociais.
Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - de capital: As Despesas de Capital são aquelas que se referem a investimentos, amortização da dívida e inversões financeiras. Elas visam à formação ou aquisição de bens de capital, como construção de prédios públicos ou compra de equipamentos. Portanto, não incluem as Despesas de Custeio.
C - de investimento: Despesas de Investimento são parte das Despesas de Capital e estão relacionadas a gastos que resultam em novos ativos permanentes. O objetivo é expandir ou melhorar a infraestrutura, diferindo das Despesas de Custeio, que são voltadas para manter o funcionamento cotidiano.
D - de pessoal: Apesar de às vezes mencionadas em conjunto com Despesas Correntes, as Despesas de Pessoal se referem especificamente aos gastos com salários, encargos e outros pagamentos diretos aos funcionários públicos. Não se classificam como Despesas de Custeio, que abrangem uma variedade maior de serviços e consumos.
Para resolver questões desse tipo, é importante lembrar a estrutura básica do orçamento público, classificando corretamente cada tipo de despesa. Isso ajuda a identificar facilmente a categoria a que cada despesa pertence.
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Gabarito B.
Despesas de Custeio As necessárias à prestação de serviços e à manutenção da ação da administração como, por exemplo, o pagamento de pessoal, de material de consumo e a contratação de serviços de terceiros. Despesas de Exercícios Anteriores As relativas a exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com dotação suficiente para atendê-las, mas que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente. Poderão ser pagos, à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/glossario;jsessionid=FxKNVKtxq61V5s0WhCUzDTYs?p_p_id=glossario_WAR_glossarioportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-9&p_p_col_count=1&_glossario_WAR_glossarioportlet_busca=D
Gabarito: B.
Despesas correntes: todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
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