Se determinada pessoa usurpar o exercício de função pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, será de: Alternativa A: Reclusão, de dois a cinco anos, e multa. Ou Alternativa B: Detenção, de três meses a dois anos, e multa. Ou Alternativa C: Reclusão, de um a três anos. Ou Alternativa D: Detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. Ou Alternativa E: Detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

Alternativa [A] Reclusão, de dois a cinco anos, e multa. Gabarito: A

Se determinada pessoa usurpar o exercício de função pública,...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: CRO - SE Provas: ADVISE - 2016 - CRO - SE - Assessor Jurídico | ADVISE - 2016 - CRO - SE - Assistente Técnico Administrativo | ADVISE - 2016 - CRO - SE - Assistente Técnico de Fiscalização |

Q2754600 Direito Penal

Se determinada pessoa usurpar o exercício de função pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, será de:

Reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Detenção, de três meses a dois anos, e multa.

Reclusão, de um a três anos.

Detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

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