Documentos que NÃO integram o PCMAT:

18.3.4. Integram o PCMAT: (Alterado pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)
a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração
riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;
b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;
c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;
d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de
execução da obra; (Alterada pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)
e) layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de
dimensionamento das áreas de vivência; (Alterada pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)
a) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga
horária.

A NORMA TRATA DE SEGURAÇA E MEIO AMBIENTE NA CONSTRUÇÃO CIVIL A ÚNICA ALTRNATIVA EM DESACORSO COM AS A INTENÇÃO DA PCMAT É A ORIGAÇÃO DE FORNECER MEMORIAL DESCRITIVO DE ACABAMENTOS DA OBRA.