Alternativa correta: A

Tema central da questão: A questão aborda o papel do assistente social no processo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e diretrizes de proteção à convivência familiar e comunitária.

Resumo teórico: O acolhimento institucional tem caráter provisório e excepcional, sempre buscando a reintegração familiar ou, se não for possível, a adoção (Lei 8.069/1990 – ECA, artigos 92 e 101). O assistente social atua de forma interdisciplinar, promovendo avaliações regulares, fortalecendo vínculos familiares e evitando ao máximo a institucionalização prolongada, respeitando o direito à convivência familiar.

Justificativa da alternativa A: A alternativa A descreve corretamente o trabalho técnico do assistente social: realizar avaliações frequentes para verificar se há condições de retorno à família de origem ou extensa, fortalecer laços familiares e mobilizar a equipe multiprofissional para acompanhar o caso. Essa conduta é respaldada pelos princípios do ECA e pelo Código de Ética do Assistente Social, que orienta para o respeito à autonomia e priorização dos direitos da criança e do adolescente.

Análise das alternativas incorretas:

B: Incorreta, pois contraria o ECA. O acolhimento não pode ser por tempo ilimitado e a instituição não deve substituir o meio familiar permanentemente.

C: Incorreta, pois o assistente social tem atuação direta e fundamental no acompanhamento da criança/adolescente, não podendo transferir toda a responsabilidade ao Judiciário.

D: Incorreta, pois adoção é um processo judicial e não pode ser compulsória nem automática em caso de ausência familiar em trinta dias. É necessário observar os direitos processuais e o interesse superior da criança.

Dicas para interpretação: Fique atento a termos absolutos como "ilimitado" ou "compulsória", pois costumam indicar alternativas incorretas. Dê preferência àquelas que mencionam avaliação contínua, trabalho em equipe e respeito aos direitos.

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