A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) fortaleceu mecani...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
1. Tema central da questão: A questão aborda o papel do assistente social na proteção de mulheres em situação de violência, com base nos dispositivos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O objetivo é reconhecer quais práticas profissionais respeitam os direitos das mulheres e asseguram seu acesso à rede de proteção.
2. Resumo teórico: A Lei Maria da Penha é um marco fundamental no combate à violência doméstica no Brasil. Ela determina que os profissionais da rede de atendimento, incluindo o Serviço Social, adotem posturas de acolhimento, escuta qualificada, respeito à autonomia da mulher e articulação com a rede de apoio (assistência social, jurídica e psicológica). Conforme o art. 9º da Lei, deve-se garantir à mulher o acesso a serviços de proteção e orientação, inclusive abrigo seguro quando houver risco.
3. Justificativa da alternativa B: A alternativa B está correta porque propõe a construção de um plano de segurança junto à mulher, priorizando sua proteção e o sigilo em caso de risco iminente. Além disso, prevê o encaminhamento à rede de apoio, ações diretamente alinhadas à Lei Maria da Penha e às diretrizes do Serviço Social, que buscam empoderar a mulher e garantir sua segurança e direitos.
4. Análise das alternativas incorretas:
A – Errada. Ocultar informações da usuária viola o direito à informação e à autonomia da mulher, além de contrariar princípios éticos e legais.
C – Errada. Responsabilizar a mulher pela separação reforça preconceitos, culpabiliza a vítima e desconsidera a gravidade da violência, sendo postura antiética e oposta à legislação.
D – Errada. Sugerir a retirada de benefícios econômicos é contrário à proteção social e pode agravar a vulnerabilidade da mulher, indo contra a lei e a ética profissional.
5. Estratégia de interpretação: Observe sempre palavras-chave como acolhimento, segurança, autonomia e encaminhamento à rede. Desconfie de alternativas que propõem omissão de informações, culpabilização da vítima ou retirada de direitos, pois geralmente ferem os princípios do Serviço Social e da legislação vigente.
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