Constituem indenizações ao servidor:
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1016363
Direito Administrativo
Constituem indenizações ao servidor:
Resumos relacionados
Resumo
Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos
Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Resumo
Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados
A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.
Questões de assuntos semelhantes
- Leia as afirmativas a seguir: I. Para os fins da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, considerase "obras, serviços e compras de grande vulto"...
- Átila é servidor público ocupante de cargo em comissão e está sendo nomeado para exercer, interinamente, um outro cargo de confiança, sem prejuízo...
- O atual entendimento do STJ é no sentido de que o estágio probatório compreende o período entre o início do exercício do cargo e a aquisição de...
- Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.Alírio, brasileiro de 24 anos de idade, após ocupar...
- João, servidor público federal, regido pela Lei no 8.112/1990, pretende utilizar o seu direito de petição, criado pelo referido estatuto...
Conheça nossos planos