O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos ...

Adotar apenas serviços de longa permanência para qualquer pessoa idosa que apresente carência material, sem examinar a rede de apoio familiar ou comunitário.

Limitar a concessão de benefícios sociais a idosos com renda formal, desconsiderando os arranjos familiares onde há dependência econômica mútua.

Suspender imediatamente a pensão ou aposentadoria de idosos institucionalizados, devendo o Estado gerir diretamente seu patrimônio.

Investir em programas de socialização e convivência em instituições de acolhimento, reforçar acompanhamento por equipes multiprofissionais, notificar maus-tratos às autoridades competentes e fortalecer o protagonismo do idoso em decisões que o afetam.