Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

A questão aborda como o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante proteção e direitos à pessoa idosa, especialmente no contexto da assistência social. O foco é identificar práticas corretas para assegurar o cuidado, a dignidade e a participação do idoso, prevenindo negligência e abandono.

2. Resumo teórico

O Estatuto do Idoso determina que pessoas com 60 anos ou mais têm direito à proteção integral, respeito, dignidade e participação social. A assistência social deve atuar com acolhimento, ações de convivência, acompanhamento multiprofissional e notificação de maus-tratos (artigos 19, 43, 48 e 50 da Lei nº 10.741/2003; Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais).

3. Justificativa da alternativa correta (D)

A alternativa D apresenta práticas alinhadas à legislação e às diretrizes da assistência social: investimento em programas de socialização, acompanhamento multiprofissional, notificação de maus-tratos e reforço ao protagonismo do idoso. Essas ações promovem proteção social, autonomia e envolvimento do idoso nas decisões sobre sua vida, conforme previsto no Estatuto do Idoso e nas políticas públicas.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Propõe o acolhimento em instituições de longa permanência sem avaliar a rede familiar ou comunitária, contrariando o princípio da prioridade da convivência familiar e comunitária (art. 19, ECA e art. 3º, Estatuto do Idoso).

B: Limita benefícios a quem tem renda formal, desconsiderando a situação real de vulnerabilidade socioeconômica do grupo familiar, o que não é permitido pela legislação.

C: Sugere suspender pensão ou aposentadoria do idoso institucionalizado, o que é vedado pela lei. O benefício é direito do idoso, mesmo nas instituições (art. 35, Estatuto do Idoso).

5. Estratégias de interpretação

Busque palavras-chave nas alternativas que demonstrem respeito à autonomia e ao protagonismo. Fique atento a sugestões de restrição de direitos ou ausência de avaliação individual, pois costumam indicar alternativas incorretas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!